Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004591-84.2023.8.27.2713 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004591-84.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA BRASIL (OAB TO011857) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CABRAL (OAB TO012184) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juiza Dra Grace Kelly Sampaio, INTIMO as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 16:35

Expedida/certificada

29/05/2026, 16:35

Ato ordinatório

21/05/2026, 17:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 19:10

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:22

Documento (Certidão)

09/02/2026, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004591-84.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA BRASIL (OAB TO011857) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CABRAL (OAB TO012184) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 151, seção 5, capítulo II, inciso VI intem 1, do Provimento 11/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, INTIMO a parte autora, para Impugnar a Contestação.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:50

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:50

Remessa (em diligência)

23/01/2026, 17:49

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

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Expedida/certificada

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Documento (Certidão)

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