Execução Fiscal 0001365-62.2014.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Correção Monetária
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução Fiscal
TJTO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 6.746,13
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0034-70
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Autor
TATYGAS-COMERCIO DE GAS LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-02
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Reu
JOAQUIM BRITO DAMACENO
CPF
099.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
CPF
124.***.***-05
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·
Representa: Autor
VANDERLEY ANICETO DE LIMA
OAB/TO 843
·
CPF
019.***.***-78
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001365-62.2014.8.27.2721/TO RÉU: TATYGAS-COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 13:49
Despacho - Mero expediente
10/12/2025, 13:46
Protocolizada Petição
20/11/2025, 16:23
Conclusão para despacho
13/11/2025, 10:05
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
12/11/2025, 16:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
08/11/2025, 00:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025
04/11/2025, 03:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025
30/10/2025, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/10/2025, 08:56
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
26/10/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/10/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/10/2025, 17:20
Ver todas as movimentações (155)
Todas as movimentações
(155)
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001365-62.2014.8.27.2721/TO RÉU: TATYGAS-COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 13:49
Despacho - Mero expediente
10/12/2025, 13:46
Protocolizada Petição
20/11/2025, 16:23
Conclusão para despacho
13/11/2025, 10:05
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
12/11/2025, 16:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
08/11/2025, 00:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025
04/11/2025, 03:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025
30/10/2025, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/10/2025, 08:56
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
26/10/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/10/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/10/2025, 17:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
24/10/2025, 02:28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
23/10/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
23/10/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/10/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 11:13
Despacho - Mero expediente
07/07/2025, 12:47
Conclusão para despacho
07/04/2025, 18:11
Ato ordinatório praticado
07/04/2025, 18:11
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000155-95.2008.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 129
07/04/2025, 17:59
Despacho - Mero expediente
25/04/2024, 15:11
Conclusão para despacho
10/01/2024, 13:38
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
07/01/2024, 16:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024, 16:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
04/01/2024, 22:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
03/01/2024, 12:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
02/01/2024, 02:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
01/01/2024, 06:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
31/12/2023, 18:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
30/12/2023, 03:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
29/12/2023, 01:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
28/12/2023, 10:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
26/12/2023, 03:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
22/12/2023, 12:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
20/12/2023, 04:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023, 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
14/12/2023, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023, 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/12/2023, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 15:32
Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
27/11/2023, 15:59
Conclusão para despacho
31/10/2023, 16:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/10/2023, 08:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
04/10/2023, 13:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023, 18:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023, 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2023, 03:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:32
Protocolizada Petição
03/09/2023, 20:19
Protocolizada Petição
02/09/2023, 22:05
Protocolizada Petição
02/09/2023, 21:47
Protocolizada Petição
02/09/2023, 21:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
19/08/2023, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 12:28
Protocolizada Petição
26/07/2023, 08:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
14/11/2022, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/10/2022, 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 16:54
Arquivamento Provisório
18/10/2022, 16:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/10/2022, 16:53
Juntada - Informações
18/08/2022, 14:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
16/12/2021, 00:02
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2021, 13:30
Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
05/11/2021, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021, 15:09
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
15/10/2021, 08:12
Conclusão para decisão
14/10/2021, 15:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/09/2021, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 19:43
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
10/06/2021, 15:38
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
10/06/2021, 15:38
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
09/06/2021, 12:35
Expedido Mandado
09/06/2021, 12:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2020, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2020, 23:59
Protocolizada Petição
16/07/2020, 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020, 08:01
Decisão - Outras Decisões
13/07/2020, 08:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
25/06/2020, 00:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
17/05/2020, 22:39
Conclusão para despacho
28/04/2020, 14:39
Protocolizada Petição
27/04/2020, 18:47
Protocolizada Petição
27/04/2020, 18:45
Protocolizada Petição
27/04/2020, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/04/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2020, 22:38
Juntada - Informações
27/03/2020, 22:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2018, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/04/2018, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2018, 13:29
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/04/2018, 11:23
Juntada - Outros documentos
16/02/2018, 15:02
Conclusão para despacho
18/01/2018, 10:47
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018, 10:43
Expedido Ofício
29/11/2017, 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusão para despacho - 28/11/2017 15:38:27)
28/11/2017, 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2017, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2017, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2017, 17:26
Despacho - Mero expediente
10/11/2017, 16:16
Conclusão para despacho
29/08/2017, 07:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2017, 16:00
Lavrada Certidão
16/08/2017, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2017, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2017, 09:04
Juntada - Informações
06/07/2017, 08:47
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/03/2017, 14:00
Juntada - Informações
01/03/2017, 17:51
Conclusão para despacho
21/02/2017, 13:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2017, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2017, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2017, 09:43
Juntada - Certidão
08/02/2017, 09:42
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
08/02/2017, 09:14
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/02/2017, 09:14
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
08/02/2017, 09:11
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
16/01/2017, 15:08
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/01/2017, 15:08
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
13/01/2017, 09:40
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
25/10/2016, 15:43
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/10/2016, 15:42
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
25/10/2016, 14:54
Expedido Mandado
25/10/2016, 14:21
Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido
30/09/2016, 09:12
Conclusão para despacho
09/08/2016, 08:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2016, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2016, 13:49
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
17/12/2015, 17:01
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
17/12/2015, 17:00
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
16/12/2015, 13:56
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV
16/12/2015, 10:32
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN
03/11/2015, 15:35
Expedido Mandado
03/11/2015, 15:17
Processo Corretamente Autuado
07/10/2015, 16:44
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
10/06/2015, 17:34
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
10/06/2015, 17:33
Expedido Carta pelo Correio
27/05/2015, 09:14
Despacho - Mero expediente
07/07/2014, 20:32
Conclusão para Despacho/Decisão
26/06/2014, 09:00
Distribuído por sorteio
27/05/2014, 17:24
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•
10/12/2025, 13:46
ATO ORDINATÓRIO
•
23/10/2025, 17:50
DECISÃO/DESPACHO
•
07/07/2025, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2025, 18:11
DECISÃO/DESPACHO
•
25/04/2024, 15:11
DECISÃO/DESPACHO
•
27/11/2023, 15:59
DECISÃO/DESPACHO
•
15/10/2021, 08:12
DECISÃO/DESPACHO
•
13/07/2020, 08:01
DECISÃO
•
03/04/2018, 11:23
DESPACHO
•
10/11/2017, 16:16
DECISÃO
•
14/03/2017, 14:00
DESPACHO
•
30/09/2016, 09:12
DESPACHO
•
07/07/2014, 20:32
DECISÃO
•
27/05/2014, 17:24