Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO
AUTOR: ANTONIO SÉRGIO FERNANDES BATISTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)
RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 18/06/2026 - Protocolizada Petição - INFORMAÇÕES PRESTADAS
22/06/2026, 00:00
Confirmada
08/06/2026, 23:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Interdito Proibitório Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado por MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA (evento 57); b) DETERMINO que a ré MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA proceda ao depósito judicial do saldo remanescente dos honorários periciais, no valor de R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais), no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial (CPC, art. 95); c) DETERMINO que o perito Adalberto Lacerda Almeida apresente o laudo pericial em juízo no prazo de 15 dias, com as respostas aos quesitos formulados pelas partes e por este juízo, sob pena de substituição, vedada a retenção do laudo sob alegação de ausência de pagamento integral (CPC, art. 465, § 4º). PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR as partes e o perito judicial acerca do teor desta decisão; 2. EXPEDIR as intimações necessárias por meio do sistema eletrônico; 3. Com a juntada do laudo pericial, INTIMAR as partes para que se manifestem sobre o documento no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º); 4. Decorrido o prazo de manifestação das partes sobre o laudo, FAZER a conclusão dos autos para saneamento ou julgamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Interdito Proibitório Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado por MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA (evento 57); b) DETERMINO que a ré MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA proceda ao depósito judicial do saldo remanescente dos honorários periciais, no valor de R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais), no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial (CPC, art. 95); c) DETERMINO que o perito Adalberto Lacerda Almeida apresente o laudo pericial em juízo no prazo de 15 dias, com as respostas aos quesitos formulados pelas partes e por este juízo, sob pena de substituição, vedada a retenção do laudo sob alegação de ausência de pagamento integral (CPC, art. 465, § 4º). PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR as partes e o perito judicial acerca do teor desta decisão; 2. EXPEDIR as intimações necessárias por meio do sistema eletrônico; 3. Com a juntada do laudo pericial, INTIMAR as partes para que se manifestem sobre o documento no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º); 4. Decorrido o prazo de manifestação das partes sobre o laudo, FAZER a conclusão dos autos para saneamento ou julgamento.
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2026, 16:49
Expedida/certificada
29/05/2026, 16:49
Gratuidade da Justiça
29/05/2026, 16:49
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 10:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 23:37
Confirmada
05/05/2026, 23:37
Expedida/certificada
04/05/2026, 12:52
Ato ordinatório (Certidão)
04/05/2026, 12:52
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Interdito Proibitório Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO
AUTOR: ANTONIO SÉRGIO FERNANDES BATISTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)
RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de novo pedido de adiamento da perícia designada para esta data, formulado pela parte requerida (evento 248).
A vistoria pericial já havia sido anteriormente redesignada a pedido da própria requerida (evento 232), cuja nova data (05/02/2026) foi designada desde 28/11/2025 (evento 238), com regular intimação das partes (eventos 240 e 241).
O prazo da intimação da requerida transcorreu sem nenhuma manifestação (evento 247) e o novo pedido de adiantamento sobreveio apenas na véspera da diligência (evento 248), quando o perito já se encontra em campo para realização dos trabalhos periciais.
A alegada dificuldade de conciliar a agenda não veio acompanhada de nemhuma comprovação. Trata-se, pois, de justificativa genérica e idêntica àquela fórmulada no requerimento anterior, o que evidencia ausência de efetiva organização da parte para acompanhamento do ato processual.
Uma nova redesignação, neste momento, além de gerar novos custos ao perito e às partes, contraria os princípios da melhor duração do processo e da cooperação processual.
Quanto à questão dos honorários periciais remanescentes, será deliberarado oportunamente, mediante prévia manifestação do perito sobre eventual saldo pendente.
1. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento do evento 248 e DETERMINO que se prossiga à vistoria pericial conforme designada no evento 238.
2. INTIMAR as partes e perito desta.
Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.
Dianópolis, data certificada pelo sistema.
06/02/2026, 00:00
Retificação de movimento
05/02/2026, 17:49
Retificação de movimento
05/02/2026, 17:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 17:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 11:37
Expedida/certificada
05/02/2026, 10:30
Outras Decisões
05/02/2026, 10:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:57
Confirmada
05/02/2026, 09:57
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 08:43
Expedida/certificada
04/02/2026, 16:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 14:52
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO
AUTOR: ANTONIO SÉRGIO FERNANDES BATISTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)
RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 238 - 28/11/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
02/12/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 18:13
Confirmada
01/12/2025, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 13:20
Expedida/certificada
01/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
01/12/2025, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO
AUTOR: ANTONIO SÉRGIO FERNANDES BATISTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 25/11/2025 - PETIÇÃO
28/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 13:22
Expedida/certificada
27/11/2025, 12:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 18:27
Expedição de documento
12/11/2025, 17:46
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 15:07
Documento (Certidão)
04/11/2025, 05:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 08:49
Documento (Alvará)
30/10/2025, 07:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:21
Expedida/certificada
29/10/2025, 12:48
Expedição de documento (Alvará)
29/10/2025, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO
AUTOR: ANTONIO SÉRGIO FERNANDES BATISTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)
RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 28/10/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 14:50
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:30
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 11:59
Confirmada
28/10/2025, 11:59
Expedida/certificada
24/10/2025, 16:13
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:10
Confirmada
16/10/2025, 23:59
Ato ordinatório (Certidão)
06/10/2025, 12:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Interdito Proibitório Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do acórdão proferido na Apelação n.º 0000895-52.2018.8.27.2701, que determinou a realização de prova pericial nestes autos e, nos termos do art. 95 do CPC, IMPUTO o ônus de adiantar os honorários periciais à requerida. Dado que a requerida concordou com os honorários periciais, evento 204, INTIMAR para pagar no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, CUMPRIR conforme decisão do evento 112.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 14:21
Mero expediente
09/09/2025, 14:21
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 14:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 20:44
Documento (Certidão)
20/06/2025, 06:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0000895-52.2018.8.27.2701/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO
AUTOR: ANTONIO SÉRGIO FERNANDES BATISTA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)
RÉU: MARIA DE FATIMA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733)
ADVOGADO(A): RAYSSA ALVES DE MOURA (OAB GO050611)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 05/06/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
11/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 14:51
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:31
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:31
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 22:41
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:27
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 12:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 20:05
Expedida/certificada
08/05/2025, 14:03
Mero expediente
08/05/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 10:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 18:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 18:09
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2024, 12:24
Anulação de sentença/acórdão
27/11/2024, 12:24
Conclusão (para julgamento)
27/11/2024, 12:23
Reativação
27/11/2024, 12:18
Baixa Definitiva
25/09/2024, 13:44
Decurso de Prazo
19/09/2024, 00:02
Documento (Certidão)
16/09/2024, 19:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 21:19
Confirmada
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2024, 17:36
Recebimento
16/08/2024, 17:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:41
Mudança de Assunto Processual
03/05/2024, 10:03
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2024, 14:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 21:08
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2024, 14:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 22:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 19:55
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:55
Confirmada
08/02/2024, 11:55
Procedência
06/02/2024, 16:32
Conclusão (para julgamento)
08/11/2023, 08:35
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 09:27
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 15:44
Mero expediente
28/09/2023, 15:44
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 17:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 09:18
Expedida/Certificada
29/08/2023, 12:25
Decurso de Prazo
25/07/2023, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:14
Expedida/Certificada
24/07/2023, 14:02
Documento (Certidão)
05/07/2023, 13:34
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2023, 17:37
Mero expediente
20/06/2023, 17:37
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 13:28
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 11:08
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 15:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 17:05
Confirmada
17/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2023, 13:41
Mudança de Parte
07/02/2023, 13:38
Decurso de Prazo
07/02/2023, 00:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 15:41
Documento (Certidão)
21/12/2022, 15:10
Documento (Certidão)
20/12/2022, 23:22
Documento (Certidão)
20/12/2022, 21:51
Documento (Certidão)
20/12/2022, 16:55
Documento (Certidão)
20/12/2022, 11:54
Documento (Certidão)
20/12/2022, 00:33
Documento (Certidão)
14/12/2022, 22:30
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 13:15
Perito
30/11/2022, 13:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 20:19
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2022, 15:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 10:26
Expedida/Certificada
13/07/2022, 17:09
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 16:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 15:47
Confirmada
28/04/2022, 23:59
Ato ordinatório (Certidão)
18/04/2022, 17:56
Expedida/Certificada
18/04/2022, 14:09
Expedição de documento (Carta precatória)
18/04/2022, 13:30
Decurso de Prazo
25/01/2022, 00:06
Documento (Certidão)
27/12/2021, 19:47
Confirmada
18/12/2021, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 11:35
Expedida/certificada
08/12/2021, 22:57
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
08/12/2021, 21:22
Mero expediente
01/12/2021, 18:08
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 16:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 15:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 13:11
Confirmada
21/11/2021, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 10:42
Expedida/certificada
11/11/2021, 15:05
Expedida/certificada
11/11/2021, 15:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/11/2021, 17:17
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)
05/08/2021, 16:31
Mero expediente
05/08/2021, 14:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 12:54
Conclusão (para despacho; para decisão)
28/01/2021, 15:45
Recebimento
28/01/2021, 15:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 10:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 17:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 16:57
Documento (Certidão)
14/05/2020, 15:44
Documento (Certidão)
14/05/2020, 15:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/04/2020, 11:09
Confirmada
02/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2020, 15:10
Mero expediente
16/03/2020, 15:45
Conclusão (para despacho; para decisão)
21/11/2019, 15:40
Mero expediente
09/10/2019, 11:12
Conclusão (para despacho; para decisão)
24/07/2019, 16:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 17:16
Confirmada
22/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2019, 13:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 09:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 19:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 18:53
Documento (Outros documentos)
20/05/2019, 11:22
Remessa (outros motivos)
20/05/2019, 11:11
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
20/05/2019, 11:11
Remessa (outros motivos)
15/05/2019, 14:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/05/2019, 14:46
Recebimento
15/05/2019, 14:46
Ato ordinatório (Certidão)
15/05/2019, 08:40
Recebimento
15/05/2019, 08:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2019, 17:32
Remessa (em diligência)
10/05/2019, 11:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/04/2019, 11:14
Confirmada
04/04/2019, 22:15
Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)
03/04/2019, 17:38
Expedida/certificada
28/03/2019, 08:35
Recebimento
28/03/2019, 08:32
Remessa (em diligência)
27/03/2019, 14:58
Custas
27/03/2019, 14:58
Recebimento
27/03/2019, 14:42
Remessa (outros motivos)
27/03/2019, 14:25
Documento (Certidão)
27/03/2019, 14:16
Recebimento
25/03/2019, 08:43
Remessa (outros motivos)
22/03/2019, 14:05
Documento (Certidão)
22/03/2019, 14:05
Recebimento
22/03/2019, 10:48
Remessa (outros motivos)
22/03/2019, 10:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/03/2019, 12:39
Confirmada
21/03/2019, 12:36
Remessa (em diligência)
19/03/2019, 15:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/03/2019, 10:43
Ato ordinatório (Certidão)
15/03/2019, 09:20
Ato ordinatório (Certidão)
13/03/2019, 13:14
Recebimento
13/03/2019, 10:02
Remessa (em diligência)
11/03/2019, 15:52
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2019, 15:51
Expedição de documento (Carta)
11/03/2019, 15:19
Expedida/certificada
11/03/2019, 10:21
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))