Execução de Título Extrajudicial 0016989-78.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

Autor

Advogados / Representantes

ALMIRO DE FARIA JUNIOR

OAB/TO 7596·CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/TO 10695·CPF·Representa: Autor

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR

OAB/TO 2426·CPF·Representa: Autor

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA

OAB/TO 11401·CPF·Representa: Autor

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA

OAB/TO 011401·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALMIRO DE FARIA JUNIOR

OAB/TO 7596·CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/TO 10695·CPF·Representa: Autor

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR

OAB/TO 2426·CPF·Representa: Autor

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA

OAB/TO 11401·CPF·Representa: Autor

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA

OAB/TO 011401·CPF·Representa: Autor

ALMIRO DE FARIA JUNIOR

OAB/TO 007596·CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/TO 010695·Representa: Autor

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR

OAB/TO 002426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em diligência)

03/06/2026, 13:42

Documento (Informações)

03/06/2026, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Cumprir integralmente o que determinou o despacho do;

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:26

Mero expediente

29/05/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 13:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 04:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:57

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:34

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(90)

Remessa (em diligência)

03/06/2026, 13:42

Documento (Informações)

03/06/2026, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Cumprir integralmente o que determinou o despacho do;

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2026, 00:00

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:26

Mero expediente

29/05/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 13:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 04:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:57

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:34

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 09/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Cumprir integralmente a decisão de evento 40, especificamente em relação ao sistema SISBAJUD; - Juntar os extratos do RENAJUD que permitam verificar se os veículos referidos no evento 59 estão alienados fiduciariamente; - Com a juntada dos extratos, intimar a parte exequente para se manifestar, bem como para promover a citação de SANCLE LEÃO PEREIRA. Prazo: 15 dias. - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:17

Mero expediente

25/02/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 13:00

Documento (Certidão)

21/11/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 13:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:30

Documento

12/11/2025, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Cumprir integralmente o que determinou o despacho do evento 40, DECDESPA1.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 17:50

Mero expediente

11/11/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:04

Documento (Certidão)

15/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 31/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

07/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 20:20

Expedida/certificada

06/08/2025, 20:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2025, 17:42

Mandado

09/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 16:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0016989-78.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD - Intimar a parte exequente para juntar o demonstrativo do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última planilha de cálculo constante dos autos. - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha; - Realizar pesquisa por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s), por intermédio do sistema RENAJUD e, em caso de êxito, proceder à imediata restrição de transferência e circulação e juntar nos autos o extrato correspondente, contendo o endereço que consta?do registro e a eventual existência de outra constrição;

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2025, 20:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 15:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:17

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:00

Mero expediente

10/12/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 17:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:47

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 16:03

Custas

19/07/2024, 16:03

Recebimento

19/07/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 14:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:37

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:25

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:24

Mandado

10/07/2024, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 14:16

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:13

Mero expediente

20/06/2024, 07:37

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 16:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:57

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:02

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2024, 17:00

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 00:00