Execução Fiscal 0001489-50.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 24.576,97

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001489-50.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: ANGELA MARIA NUNES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA (OAB GO022196) RÉU: HUGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA (OAB GO022196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 31/03/2026 - PETIÇÃO Evento 121 - 28/10/2025 - PETIÇÃO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001489-50.2016.8.27.2729/TO

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

10/12/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

03/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

28/10/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:58

Todas as movimentações(130)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001489-50.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: ANGELA MARIA NUNES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA (OAB GO022196) RÉU: HUGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA (OAB GO022196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 31/03/2026 - PETIÇÃO Evento 121 - 28/10/2025 - PETIÇÃO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001489-50.2016.8.27.2729/TO

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

10/12/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

03/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

28/10/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:58

Protocolizada Petição

09/10/2025, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

29/08/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2025, 14:20

Juntada - Informações

15/07/2025, 13:34

Despacho - Mero expediente

03/07/2025, 18:39

Conclusão para despacho

23/06/2025, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

18/06/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:40

Lavrada Certidão

11/06/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Publicação de Edital - 27/03/2025 13:23:21)

27/03/2025, 13:24

Publicação de Edital

27/03/2025, 13:20

Juntada - Documento - Edital Afixado

26/03/2025, 14:40

Expedido Edital - intimação

20/03/2025, 15:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

17/03/2025, 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

17/03/2025, 20:05

Publicação de Edital

12/03/2025, 17:25

Juntada - Documento - Edital Afixado

10/03/2025, 14:46

Expedido Edital - intimação

07/03/2025, 16:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

25/02/2025, 20:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

25/02/2025, 20:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2025, 16:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

10/10/2024, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2024, 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2024, 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2024, 14:40

Despacho - Mero expediente

26/08/2024, 18:42

Conclusão para despacho

01/07/2024, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

15/02/2024, 17:57

Juntada - Informações

13/12/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/07/2023, 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

18/07/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:40

Juntada - Recibos

06/07/2023, 12:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

04/07/2023, 17:30

Despacho - Mero expediente

29/06/2023, 22:20

Conclusão para despacho

25/04/2023, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 09:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2022, 17:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

25/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/10/2022, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

17/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 07:43

Juntada - Informações

11/10/2022, 07:42

Juntada - Informações

11/10/2022, 07:42

Juntada - Informações

26/09/2022, 13:34

Juntada - Informações

22/08/2022, 14:19

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 16:20

Conclusão para despacho

19/08/2022, 12:58

Juntada - Informações

18/08/2022, 16:39

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

18/05/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:11

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 14:37

Expedido Carta pelo Correio

16/02/2022, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 12:42

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/08/2021, 10:07

Juntada - Informações

26/10/2020, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada - Informações - 26/10/2020 13:16:44)

26/10/2020, 13:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2020, 17:12

Despacho - Mero expediente

31/08/2020, 15:55

Conclusão para despacho

24/08/2020, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

04/01/2019, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2018, 15:20

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

14/12/2018, 10:51

Expedido Mandado

05/12/2018, 08:25

Juntada - Informações

27/11/2018, 08:19

Decisão - Outras Decisões

26/11/2018, 14:34

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:35

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 21:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 15:29

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

16/07/2018, 11:11

Conclusão para despacho

03/04/2018, 17:29

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2018, 17:29

Conclusão para despacho

17/11/2017, 08:45

Protocolizada Petição

31/10/2017, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusão para despacho - 30/10/2017 15:11:33)

30/10/2017, 15:12

Lavrada Certidão

06/10/2016, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

22/09/2016, 00:34

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:36

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

24/06/2016, 11:26

Conclusão para decisão

24/06/2016, 11:25

Protocolizada Petição

24/06/2016, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2016, 11:02

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

10/06/2016, 14:42

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

02/06/2016, 12:26

Expedido Carta pelo Correio

06/05/2016, 09:53

Expedido Mandado

06/05/2016, 09:48

Processo Corretamente Autuado

20/04/2016, 11:53

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

12/02/2016, 18:33

Conclusão para despacho

02/02/2016, 08:58

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

19/01/2016, 14:32

Distribuído por sorteio

19/01/2016, 14:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2023, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2022, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 15:55

DECISÃO

•26/11/2018, 14:34

DESPACHO

•08/10/2018, 21:52

DECISÃO

•03/04/2018, 17:29

DECISÃO

•24/06/2016, 11:26

DESPACHO

•12/02/2016, 18:33