Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001559-50.2023.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

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—

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Eurípedes Lamounier

Partes do Processo

AGENOR BARBOSA MARANHÃO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO MONTEIRO SOARES

OAB/TO 10529·CPF·Representa: Autor

RIZIA SILVA BRITO

OAB/TO 9408·CPF·Representa: Autor

RIZIA SILVA BRITO

OAB/TO 009408·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MONTEIRO SOARES

OAB/TO 010529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001559-50.2023.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: AGENOR BARBOSA MARANHÃO ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 29/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 18:20

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:54

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:15

Cálculo de Liquidação

29/05/2026, 16:13

Recebimento

04/05/2026, 14:02

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 13:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 22:20

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:32

Documento (Certidão)

16/04/2026, 13:31

Documento (Certidão)

06/04/2026, 18:14

Documento (Certidão)

01/04/2026, 15:43

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:19

Todas as movimentações(84)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001559-50.2023.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: AGENOR BARBOSA MARANHÃO ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 29/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

29/05/2026, 18:20

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:54

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:15

Cálculo de Liquidação

29/05/2026, 16:13

Recebimento

04/05/2026, 14:02

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 13:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 22:20

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:32

Documento (Certidão)

16/04/2026, 13:31

Documento (Certidão)

06/04/2026, 18:14

Documento (Certidão)

01/04/2026, 15:43

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:19

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:19

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:47

Mero expediente

03/03/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 14:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001559-50.2023.8.27.2720/TO REQUERENTE: AGENOR BARBOSA MARANHÃO ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor do evento 60, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 16:31

Mero expediente

02/12/2025, 16:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 13:31

Ato ordinatório (Certidão)

10/09/2025, 13:30

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:04

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 12:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 22:27

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 17:19

Mero expediente

30/06/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:57

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 13:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 21:44

Documento (Certidão)

20/06/2025, 04:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:03

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - %PDF-1.4 %Óëéá 1 0 obj <</Title (:: 1180113 - eproc -::) /Creator (Mozilla/5.0 \(Windows NT 10.0; Win64; x64\) AppleWebKit/537.36 \(KHTML, like Gecko\) Chrome/136.0.0.0 Safari/537.36) /Producer (Skia/PDF m136) /CreationDate (D:20250603164744+00'00') /ModDate (D:20250603164744+00'00')>> endobj 3 0 obj <</ca 1 /BM /Normal>> endobj 9 0 obj <</N 3 /Filter /FlateDecode /Length 293>> stream xœ}½JÃ

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:49

Trânsito em julgado

03/06/2025, 13:49

Recebimento

02/06/2025, 16:42

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 12:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:42

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 21:35

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:57

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:47

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:47

Procedência

25/06/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:02

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:44

Ato ordinatório

03/05/2024, 12:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:18

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 09:31

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:01

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 20:51

Gratuidade da Justiça

22/01/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 13:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:08

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:16

Documento (Certidão)

01/11/2023, 12:23

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:28

Confirmada

22/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2023, 18:54

Emenda à Inicial

09/10/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:54

Ato ordinatório

03/10/2023, 14:29

Mudança de Assunto Processual

03/10/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00