RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045723-39.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00457233920248272729/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 29/05/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
01/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0045723-39.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 1189)
RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
APELADO: RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA LTDA (EXECUTADO)
APELADO: IRENILDA ALVES DA SILVA LUZ (EXECUTADO)
APELADO: RAIMUNDO LOURENCO BARREIRA DA LUZ (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 15 de maio de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 18:50
Expedida/certificada
15/05/2026, 17:22
Para julgamento de mérito
15/05/2026, 17:22
Documento (Outros documentos)
13/05/2026, 18:12
Distribuição (sorteio)
29/04/2026, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0045723-39.2024.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Referente ao endereço: Rua 01 Sn Qd 03 Lote 20, Jardim Laila, Palmas/TO, CEP: 77.066-304. Deverá ainda, se possível, informar além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome e CPF do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada. Com a finalidade de expedir os mandados de citação para responder o recurso.
Ademais, caso a última atualização do valor da causa tenha sido feita há mais de três meses, recomenda-se a anexação do valor atualizado, visando um cumprimento mais efetivo.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0045723-39.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e se não houver nova provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.