Execução de Título Extrajudicial 0000173-55.2023.8.27.2729 - TJTO

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

12/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000173-55.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, incluindo os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo, salvo se houve concessão da gratuidade da justiça para a(s) parte(s) executada(s). Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1;

12/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 16:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 16:33

Conclusão para despacho

15/04/2026, 16:44

Protocolizada Petição

26/02/2026, 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

24/02/2026, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000173-55.2

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/02/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74

28/11/2025, 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 16:41

Expedido Mandado - TOARECEMAN

22/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição

06/08/2025, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63

10/07/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 08:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 08:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

03/04/2025, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025, 14:25

Despacho - Mero expediente

28/03/2025, 14:24

Protocolizada Petição

21/03/2025, 13:55

Protocolizada Petição

03/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição

03/02/2025, 14:26

Conclusão para despacho

13/12/2024, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

04/12/2024, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:26

Despacho - Mero expediente

19/07/2024, 13:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024, 12:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 12:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

18/07/2024, 12:08

Protocolizada Petição

27/06/2024, 15:52

Conclusão para despacho

14/06/2024, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/05/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:46

Despacho - Mero expediente

12/04/2024, 15:12

Conclusão para despacho

24/01/2024, 17:14

Protocolizada Petição

10/01/2024, 16:07

Protocolizada Petição

10/01/2024, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:13

Lavrada Certidão

17/11/2023, 13:12

Protocolizada Petição

06/09/2023, 13:47

Lavrada Certidão

07/08/2023, 14:59

Lavrada Certidão

18/05/2023, 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 15:36

Expedido Mandado - TOARECEMAN

06/03/2023, 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023, 15:36

Expedido Mandado - TOARECEMAN

06/03/2023, 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 15:36

Expedido Mandado - TOARECEMAN

06/03/2023, 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2023, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2023, 14:34

Despacho - Mero expediente

16/01/2023, 18:52

Conclusão para despacho

13/01/2023, 13:17

Processo Corretamente Autuado

13/01/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 17:12

—

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000173-55.2

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(91)