Execução de Título Extrajudicial 0028169-57.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0028169-57.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informações

13/05/2026, 16:37

Juntada - Informações

13/05/2026, 16:21

Juntada - Informações

13/05/2026, 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

13/05/2026, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80

12/05/2026, 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5983676, Subguia 5635349

12/05/2026, 08:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA - Guia 5983676 - R$ 62,68

12/05/2026, 08:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA - Guia 5983670 - R$ 245,55

12/05/2026, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

11/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0028169-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA ADVOGADO(A): LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA (OAB TO005447) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 08/05/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

11/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

08/05/2026, 02:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0028169-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA ADVOGADO(A): LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA (OAB TO005447) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, incluindo os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo, salvo se houve concessão da gratuidade da justiça para a(s) parte(s) executada(s). Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. SERASAJUD - Incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida, de acordo com o último demonstrativo anexado nos autos; - Cancelar imediatamente a restrição após a quitação da dívida, a garantia da execução ou sua extinção por qualquer outro motivo (art. 782, § 4º, do CPC); RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente;

09/04/2026, 00:00

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Juntada - Informações

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Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5983676, Subguia 5635349

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA - Guia 5983676 - R$ 62,68

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LUNA NAYALLA CAVALCANTE SOUZA - Guia 5983670 - R$ 245,55

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

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