Acordo de Não Persecução Penal 0014675-97.2025.8.27.2706 - TJTO

Acordo de Não Persecução Penal 0014675-97.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0014675-97.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00273936320248272706/TO) RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR INVESTIGADO: JOSE LUIZ DAS CHAGAS ADVOGADO(A): DHAWTTON PEREIRA DE MORAES (OAB GO053905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 01/06/2026 - Audiência - Preliminar - designada Evento 28 - 25/05/2026 - Despacho Mero expediente

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 17:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 16:29

Preliminar (designada; Juiz(a))

01/06/2026, 16:28

Mero expediente

25/05/2026, 15:38

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0014675-97.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00273936320248272706/TO) RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR INVESTIGADO: JOSE LUIZ DAS CHAGAS ADVOGADO(A): DHAWTTON PEREIRA DE MORAES (OAB GO053905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 11/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 17 - 11/05/2026 - Audiência - Preliminar - não-realizada

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 14:01

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Preliminar (designada; Juiz(a))

Mero expediente

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(32)