Embargos à Execução Fiscal 5000077-38.2002.8.27.2713 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 5000077-38.2002.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-38.2002.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: F J A ARAUJO & CIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) AUTOR: FRANCISCO JOCELIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 06/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 49 - 06/07/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 13:00

Expedida/certificada

06/07/2026, 12:29

Ato ordinatório

06/07/2026, 12:28

Documento (Acórdão)

06/07/2026, 12:28

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 09:20

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03/06/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Fiscal Nº 5000077-38.2002.8.27.2713/TO AUTOR: F J A ARAUJO & CIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) AUTOR: FRANCISCO JOCELIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se, em cartório a devolução do recurso interposto. Após, cumpra-se, na forma do art. 425 do Provimento n. 2/2023 CGJUS/TO. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 16:43

Expedida/certificada

01/06/2026, 16:43

Mero expediente

01/06/2026, 07:22

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 02:00

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Acórdão)

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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