Execução de Título Extrajudicial 0021296-57.2018.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0021296-57.2018.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021296-57.2018.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 18/06/2026 - Juntada Informações

19/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 04:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 15:41

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021296-57.2018.8.27.2706/TO AUTOR: PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro. (evento 175, GUIAS DE1) Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais, a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 09:54

Ato ordinatório

02/06/2026, 09:54

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 16:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:43

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:39

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA RÉU: A S DA SILVA FILHO & CIA. LTDA EDITAL Nº 15445505 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito ALVARO NASCIMENTO CUNHA, da 3ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de n.º 0021296-57.2018.8.27.2706, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA em desfavor de A S DA SILVA FILHO & CIA. LTDA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada A S DA SILVA FILHO & CIA. LTDA, CNPJ: 13167272000122, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput). INTIMÁ-LA para que, caso queira, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso (CPC, art. 915). CIENTIFICÁ-LA de que, caso queira efetuar o pagamento integral da dívida no prazo de 3 dias, deverá providenciar a atualização do cálculo e efetuar o depósito judicial, adicionando ao total os 5% relativos aos honorários advocatícios e o valor correspondente às despesas processuais desembolsadas pela parte exequente. CIENTIFICÁ-LA de que, caso queira efetuar o pagamento parcelado da dívida, nos termos do art. 916 do CPC, deverá, no prazo de 15 dias para embargos, reconhecer o crédito da parte exequente, providenciar a atualização do cálculo e efetuar o depósito judicial de pelo menos 30% do total, adicionando 10% relativos aos honorários advocatícios e o valor correspondente às despesas processuais integrais desembolsadas pela parte exequente. Deve ainda requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando ciente de que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos, bem assim que terá de depositar as parcelas vincendas enquanto o requerimento não for apreciado, acrescendo a cada parcela 10% relativos aos honorários advocatícios. No primeiro momento que deva falar nos autos, cumpre à parte executada informar o endereço onde receberá as intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, nos termos do art. 77, inciso V, do CPC. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 141. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, mediante advogado devidamente cadastrado no sistema eProc (art. 2º da Lei 11419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO). Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Em caso de substabelecimento, deverá ser providenciado pelo próprio profissional habilitado em sua página de acesso ao sistema e-Proc. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública, mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388. Eu, Lucas Mendes da Silva Teixeira, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº Juíz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 0021296-57.2018.8.27.2706/TO

12/08/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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