Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005456-20.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 224 - 30/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 223 - 30/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005456-20.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
RÉU: PACAJA MODA LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS
ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 13:18
Confirmada
02/06/2026, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 12:00
Remessa (em diligência)
02/06/2026, 11:25
Expedida/certificada
02/06/2026, 11:25
Preparada para Envio
02/06/2026, 11:25
Remessa (em diligência)
05/05/2026, 13:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 09:00
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:14
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:13
Confirmada
09/04/2026, 23:59
Confirmada
06/04/2026, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005456-20.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
RÉU: PACAJA MODA LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS
ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 184 - 27/03/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação
Evento 172 - 27/03/2026 - Decisão Outras Decisões
31/03/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 13:20
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:48
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:48
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução Fiscal Nº 0005456-20.2017.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
RÉU: PACAJA MODA LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS
ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o requerimento formulado no evento 168.
Autorizo a expedição de RPV no percentual de 50% do valor total em proveito de cada um dos procuradores Marcos Paulo Rodrigues de Carvalho e Nilcelia Malaquias Vieira, pois isso não implica fracionamento da execução e será mantida à mesma forma de pagamento.
Remetam-se os autos a contadoria para atualização do crédito homologado.
Sobrevindo a juntada do cálculo, intimem-se ambas as partes para que se manifestem, no prazo comum de 03 (três) dias.
Não havendo insurgência, EXPEÇAM-SE às respectativas RPV's, observando esta decisão e a outra proferida no evento 126.
Cumpra-se.
30/03/2026, 00:00
Remessa (em diligência)
27/03/2026, 15:01
Cálculo de Liquidação
27/03/2026, 14:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 14:14
Confirmada
27/03/2026, 14:14
Recebimento
27/03/2026, 14:08
Expedida/certificada
27/03/2026, 12:59
Expedida/certificada
27/03/2026, 12:59
Remessa (em diligência)
27/03/2026, 12:58
Outras Decisões
27/03/2026, 08:22
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 17:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 09:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005456-20.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 161 - 06/02/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
09/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 18:21
Expedida/certificada
06/02/2026, 17:35
Expedida/certificada
06/02/2026, 17:35
Remessa (em diligência)
06/02/2026, 16:22
Ato ordinatório (Certidão)
17/12/2025, 17:41
Remessa (em diligência)
29/09/2025, 17:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 14:58
Confirmada
20/09/2025, 23:59
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005456-20.2017.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
EXEQUENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
RÉU: PACAJA MODA LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677)
EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS
ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 10/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:15
Confirmada
10/09/2025, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 13:11
Expedida/certificada
10/09/2025, 12:47
Expedida/certificada
10/09/2025, 12:47
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 12:25
Cálculo de Liquidação
10/09/2025, 12:25
Recebimento
11/06/2025, 14:52
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 13:22
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:09
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 15:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 15:20
Confirmada
08/05/2025, 15:20
Expedida/certificada
08/05/2025, 12:32
Expedida/certificada
08/05/2025, 12:32
Expedição de precatório/rpv
08/05/2025, 10:01
Expedida/Certificada
26/03/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 14:21
Expedida/Certificada
25/02/2025, 17:47
Expedida/Certificada
24/02/2025, 18:09
Expedida/Certificada
20/02/2025, 14:11
Expedida/Certificada
13/02/2025, 13:26
Expedida/Certificada
12/02/2025, 16:10
Expedição de documento (Carta precatória)
11/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 10:16
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 20:06
Confirmada
15/12/2024, 20:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 15:38
Confirmada
09/12/2024, 15:38
Expedida/certificada
06/12/2024, 12:59
Outras Decisões
18/10/2024, 20:51
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 12:25
Decurso de Prazo
06/09/2024, 00:06
Documento (Certidão)
05/09/2024, 11:38
Documento (Certidão)
26/07/2024, 14:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 11:50
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:08
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:07
Ato ordinatório (Certidão)
03/07/2024, 14:06
Outras Decisões
17/06/2024, 19:58
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 14:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 13:12
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 13:42
Ato ordinatório (Certidão)
07/02/2024, 13:40
Ofício (entregue ao destinatário)
06/02/2024, 16:39
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2024, 15:58
Ato ordinatório (Certidão)
18/01/2024, 16:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/01/2024, 18:22
Outras Decisões
13/12/2023, 20:03
Conclusão (para decisão)
08/12/2023, 13:00
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:04
Documento (Certidão)
05/09/2023, 14:34
Documento (Certidão)
04/09/2023, 15:06
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 09:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 17:30
Confirmada
22/08/2023, 17:30
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2023, 19:59
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 17:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:44
Mero expediente
03/07/2023, 18:37
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 17:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 11:42
Mero expediente
16/02/2023, 18:39
Documento (Certidão)
14/02/2023, 20:01
Documento (Certidão)
14/02/2023, 13:48
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 12:51
Confirmada
04/02/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 16:59
Confirmada
27/01/2023, 16:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 17:03
Expedida/certificada
25/01/2023, 16:21
de pré-executividade
25/01/2023, 16:21
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 12:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 08:35
Expedida/certificada
30/09/2022, 13:06
Ato ordinatório (Certidão)
30/09/2022, 13:05
Mero expediente
26/09/2022, 16:10
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 15:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 10:49
Confirmada
26/05/2022, 10:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 16:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 10:46
Expedida/certificada
20/05/2022, 09:52
Expedida/certificada
20/05/2022, 09:50
Mero expediente
18/05/2022, 18:19
Conclusão (para decisão)
06/04/2022, 17:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/04/2022, 17:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/12/2021, 17:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)