Execução de Título Extrajudicial 0016113-41.2015.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0016113-41.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016113-41.2015.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: AMIC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB TO006153) ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149) ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 02/06/2026 - Juntada Informações Evento 195 - 28/05/2026 - Juntada Informações

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 12:41

Expedida/certificada

02/06/2026, 12:24

Documento (Informações)

02/06/2026, 12:22

Documento (Informações)

28/05/2026, 16:09

Documento (Informações)

27/05/2026, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0016113-41.2015.8.27.2729/TO AUTOR: AMIC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB TO006153) ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149) ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SERP e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 17/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

18/03/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 22:45

Confirmada

17/03/2026, 22:45

Expedida/certificada

17/03/2026, 17:17

Ato ordinatório

17/03/2026, 17:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:11

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

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