Reintegração / Manutenção de Posse 0005611-04.2024.8.27.2737 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0005611-04.2024.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005611-04.2024.8.27.2737/TO AUTOR: GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723) RÉU: FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETO ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) SENTENÇA Por isto, HOMOLOGO o acordo apresentado, nos termos do artigo 487, III, ?b?, CPC.1

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 12:43

Expedida/certificada

02/06/2026, 12:43

Homologação de Transação

29/05/2026, 18:04

Conclusão (para julgamento)

22/05/2026, 16:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 02:38

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005611-04.2024.8.27.2737/TO RÉU: FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETO ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) DESPACHO/DECISÃO Citada, a parte requerida FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETO deixou de contestar os termos da presente ação. Por isto, DECRETO sua revelia com fulcro no artigo 344, CPC. CONSULTO as partes se desejam julgamento conforme o estado do processo ou o desdobramento da instrução. 1. INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2. Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias. Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3. Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal, advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória. Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5. Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2026, 13:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:34

Documentos

Sentença

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005611-04.2024.8.27.2737/TO RÉU: FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETO ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) DESPACHO/DECISÃO Citada, a parte requerida FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETO deixou de contestar os termos da presente ação. Por isto, DECRETO sua revelia com fulcro no artigo 344, CPC. CONSULTO as partes se desejam julgamento conforme o estado do processo ou o desdobramento da instrução. 1. INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2. Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias. Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3. Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal, advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória. Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5. Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005611-04.2024.8.27.2737/TO AUTOR: GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723) DESPACHO/DECISÃO Citada, a parte requerida FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETO deixou de contestar os termos da presente ação. Por isto, DECRETO sua revelia com fulcro no artigo 344, CPC. CONSULTO as partes se desejam julgamento conforme o estado do processo ou o desdobramento da instrução. 1. INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2. Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias. Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3. Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal, advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória. Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5. Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.

09/10/2025, 00:00

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