Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037001-94.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780)
ADVOGADO(A): RONE VON PINTO DA SILVA (OAB TO005593)
ADVOGADO(A): SUELY FERREIRA CUNHA (OAB TO013060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 02/06/2026 - Juntada Informações
03/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 14:26
Expedida/certificada
02/06/2026, 13:55
Documento (Informações)
02/06/2026, 13:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 20:31
Documento (Outros documentos)
12/04/2026, 22:14
Documento (Outros documentos)
12/04/2026, 22:13
Documento (Certidão)
30/03/2026, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0037001-94.2016.8.27.2729/TO
AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780)
ADVOGADO(A): RONE VON PINTO DA SILVA (OAB TO005593)
ADVOGADO(A): SUELY FERREIRA CUNHA (OAB TO013060)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 13/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0037001-94.2016.8.27.2729/TO
AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780)
ADVOGADO(A): RONE VON PINTO DA SILVA (OAB TO005593)
ADVOGADO(A): SUELY FERREIRA CUNHA (OAB TO013060)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 13/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 16:23
Documento (Informações)
09/02/2026, 16:29
Documento (Informações)
29/01/2026, 17:14
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 16:13
Expedição de documento
05/12/2025, 16:12
Expedição de documento
04/12/2025, 14:16
Remessa (em diligência)
21/10/2025, 11:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 09:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0037001-94.2016.8.27.2729/TO AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
ADVOGADO(A): RONE VON PINTO DA SILVA (OAB TO005593)
ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780)
DESPACHO/DECISÃO
SISBAJUD - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente;
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 07:44
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 16:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0037001-94.2016.8.27.2729/TO
AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
ADVOGADO(A): RONE VON PINTO DA SILVA (OAB TO005593)
ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento à parte acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR a parte para requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito.
Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 12:23
Ato ordinatório (Certidão)
03/07/2025, 16:22
Reativação
03/07/2025, 14:01
Recebimento
09/06/2025, 16:05
Recebimento
09/06/2025, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 15:22
Mero expediente
22/11/2024, 09:54
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 17:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 17:25
Documento (Certidão)
13/11/2024, 14:22
Confirmada
27/10/2024, 23:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/10/2024, 05:57
Conclusão (para julgamento)
16/10/2024, 16:51
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 16:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:59
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/07/2024, 09:14
Ato ordinatório
09/07/2024, 09:09
Mudança de Assunto Processual
09/07/2024, 09:09
Mero expediente
03/07/2024, 15:06
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 17:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 17:32
Documento (Certidão)
09/06/2023, 13:44
Documento (Certidão)
02/06/2023, 18:21
Documento (Certidão)
31/05/2023, 14:17
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Ato ordinatório
16/05/2023, 17:25
Decurso de Prazo
11/03/2023, 00:02
Confirmada
15/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2023, 18:50
Mero expediente
24/01/2023, 09:11
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 16:09
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)