Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036602-84.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Nelson Coelho 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Zilmar Pires

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 08:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:42

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 12:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 19:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:52

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:52

Ausência das condições da ação

01/09/2025, 10:41

Conclusão

29/08/2025, 13:46

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:25

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 08:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:42

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 12:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 19:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:52

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:52

Ausência das condições da ação

01/09/2025, 10:41

Conclusão

29/08/2025, 13:46

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:25

Documento (Certidão)

20/06/2025, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:50

Expedida/certificada

12/06/2025, 16:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:21

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/04/2025, 21:25

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:07

Mero expediente

04/04/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 04:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:09

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:04

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:15

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:37

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:32

Recebimento

10/02/2025, 17:19

Remessa (em diligência)

10/02/2025, 16:15

Mero expediente

06/02/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:37

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:45

Mero expediente

22/10/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 12:53

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:40

Distribuição (dependência)

03/09/2024, 20:05