Execução Fiscal 5037779-81.2013.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5037779-81.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037779-81.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: BRENO VINICIUS ALVES DE ANDRADE E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIA DE NAZARE ALVES DE ANDRADE (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de junho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037779-81.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 955) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: BRENO VINICIUS ALVES DE ANDRADE E CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIA DE NAZARE ALVES DE ANDRADE (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 05 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2026, 15:04

Ato ordinatório (Certidão)

02/02/2026, 15:01

Ato ordinatório

30/01/2026, 03:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: BRENO VINICIUS ALVES DE ANDRADE E CIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE NAZARE ALVES DE ANDRADE EDITAL Nº 16380151 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de BRENO VINICIUS ALVES DE ANDRADE E CIA LTDA, CPF/CNPJ: 09.244.262/0001-76, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 5037779-81.2013.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUÍS FELIPE VIEIRA SEVERO DE ARAÚJO, Matrícula 377153, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 03 de novembro de 2025. Edital 80 - Execução Fiscal Nº 5037779-81.2013.8.27.2729/TO

05/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

04/11/2025, 12:55

Juntada

04/11/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:02

Mudança de Assunto Processual

29/10/2025, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2025, 07:40

Mandado

09/09/2025, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 15:40

Documentos

Outros

•03/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Juntada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Assunto Processual

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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