Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições;
03/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2026, 14:27
Conclusão (para decisão)
29/05/2026, 17:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 18:16
Documento (Certidão)
16/04/2026, 16:44
Documento (Certidão)
06/04/2026, 19:52
Documento (Certidão)
30/03/2026, 21:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o necessário ao prosseguimento da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o necessário ao prosseguimento da execução.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 14:45
Documento (Alvará)
21/03/2026, 06:58
Documento (Alvará)
21/03/2026, 06:58
Documento (Alvará)
21/03/2026, 06:58
Documento (Alvará)
19/03/2026, 07:10
Expedição de documento (Alvará)
17/03/2026, 18:03
Expedição de documento (Alvará)
17/03/2026, 18:03
Expedição de documento (Alvará)
17/03/2026, 18:03
Expedição de documento (Alvará)
17/03/2026, 18:02
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 16:42
Documento (Certidão)
21/11/2025, 21:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
EXECUTADO: VALERIA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA
ADVOGADO(A): CRISLENE DIVINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a informar os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
EXECUTADO: VALERIA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA
ADVOGADO(A): CRISLENE DIVINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a informar os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 14:53
Expedida/certificada
13/11/2025, 14:53
Outras Decisões
13/11/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 14:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
19/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 17:40
Expedida/certificada
18/09/2025, 17:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: VALERIA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA
ADVOGADO(A): CRISLENE DIVINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 02/06/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
05/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 17:52
Expedida/certificada
04/09/2025, 17:29
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JOAO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)
EXECUTADO: VALERIA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA
ADVOGADO(A): CRISLENE DIVINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 25/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 00023232820258272700/TJTO
08/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 14:42
Expedida/certificada
07/08/2025, 13:45
Expedida/Certificada
25/06/2025, 14:19
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006403-16.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: VALERIA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA
ADVOGADO(A): CRISLENE DIVINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 19/05/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva