Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar pessoalmente a parte exequente para dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pena de extinção por abandono. - Desde logo, intimar o(a) representante processual da parte exequente para a mesma finalidade.
03/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2026, 14:27
Mero expediente
02/06/2026, 14:27
Conclusão (para despacho)
27/05/2026, 12:52
Expedida/Certificada
06/04/2026, 13:52
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 184 - 05/03/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 183 - 13/02/2026 - Decurso de Prazo
Evento 176 - 09/10/2025 - Decurso de Prazo
Evento 169 - 29/09/2025 - Lavrada Certidão
Evento 164 - 26/09/2025 - Despacho Mero expediente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 184 - 05/03/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 183 - 13/02/2026 - Decurso de Prazo
Evento 176 - 09/10/2025 - Decurso de Prazo
Evento 169 - 29/09/2025 - Lavrada Certidão
Evento 164 - 26/09/2025 - Despacho Mero expediente
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/03/2026, 13:54
Ato ordinatório
05/03/2026, 13:53
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 178 - 14/01/2026 - Lavrada Certidão
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 17:20
Expedida/certificada
14/01/2026, 16:33
Ato ordinatório (Certidão)
14/01/2026, 16:33
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:08
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:12
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 169 - 29/09/2025 - Lavrada Certidão
30/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 13:52
Ato ordinatório (Certidão)
29/09/2025, 13:19
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
EXECUTADO: MARIA PAULA BENEZ
ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE (OAB SP107742)
DESPACHO/DECISÃO
- Como ordenado nos eventos 146 e 155, expedir alvarás para a transferência dos valores de MARIA PAULA BENEZ, convertidos em penhora, para a conta da parte exequente. Não havendo conta indicada, intimar previamente o(a) representante processual da parte para prestar a informação; - Em seguida, aguardar a manifestação da parte exequente quanto à intimação dos eventos 146 e 147.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2025, 17:32
Expedida/certificada
26/09/2025, 17:32
Mero expediente
26/09/2025, 17:32
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 14:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 12:05
Expedida/Certificada
25/09/2025, 16:03
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 12:44
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO RÉU: MARIA PAULA BENEZ
ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE (OAB SP107742)
DESPACHO/DECISÃO
- Em atenção à decisão do evento 146, anotar nas Informações Adicionais a situação Justiça Gratuita Deferida à parte executada RAMEZ BARACAT JUNIOR, nos termos do art. 11, § 1º, da Portaria nº 1.116/2018/TJTO; - Como ordenado no evento 146, expedir alvarás para a transferência dos valores de MARIA PAULA BENEZ, convertidos em penhora, para a conta da parte exequente. Não havendo conta indicada, intimar previamente o(a) representante processual da parte para prestar a informação; - Em seguida, aguardar a manifestação da parte exequente quanto à intimação dos eventos 146 e 147.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 07:42
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 15:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
RÉU: RAMEZ BARACAT JUNIOR
ADVOGADO(A): MARINA APARECIDA FRANCISCO (OAB SP157116)
RÉU: POUSADA LAGO DE PALMAS LTDA
ADVOGADO(A): MARINA APARECIDA FRANCISCO (OAB SP157116)
RÉU: MARIA PAULA BENEZ
ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE (OAB SP107742)
DESPACHO/DECISÃO
De tal sorte, rejeito a exceção de pré-executividade. À Central de Processamento Eletrônico - CPE: - Intimar os representantes processuais das partes acerca desta decisão; Prazo: 15 dias. - Expedir alvarás para a transferência dos valores convertidos em penhora no evento 111 para a conta da parte exequente. Não havendo conta indicada, intimar previamente o(a) representante processual da parte para prestar a informação; - Se a transferência for feita para conta do(a) advogado(a), intimar pessoalmente a parte exequente quanto ao pagamento, preferencialmente por carta; - Em seguida, intimar a parte exequente para: a) informar se sua pretensão foi atendida e, por conseguinte, se a execução pode ser extinta, hipótese em que os autos devem ser conclusos para julgamento; ou b) informar que pretende a continuidade da execução, devendo apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo e requerer o necessário ao prosseguimento do feito, hipótese em que os autos devem ser conclusos para decisão.
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:39
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:39
Exceção de pré-executividade
11/09/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 17:52
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 08:45
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:22
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Documento (Alvará)
26/05/2025, 13:05
Documento (Alvará)
26/05/2025, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO RÉU: MARIA PAULA BENEZ
ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE (OAB SP107742)
DESPACHO/DECISÃO
- Manter o advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/AM nº A598, como único representante processual da parte exequente, conforme evento 118, e, feito isso, intimá-lo desta decisão e para manifestar sobre o contido nos eventos 107 e 117; - Se os valores bloqueados ainda estiverem em contas da parte executada, proceder à imediata transferência para conta vinculada ao processo, juntando-se os respectivos comprovantes, com a utilização do movimento Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora;
26/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 22:46
Ato ordinatório (Certidão)
23/05/2025, 15:06
Movimentação processual
23/05/2025, 09:16
Expedida/certificada
23/05/2025, 09:09
Outras Decisões
23/05/2025, 09:09
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 08:21
Expedição de documento (Alvará)
22/05/2025, 18:20
Expedição de documento (Alvará)
22/05/2025, 18:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 14:45
Confirmada
22/05/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0026659-87.2017.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
RÉU: POUSADA LAGO DE PALMAS LTDA
ADVOGADO(A): MARINA APARECIDA FRANCISCO (OAB SP157116)
RÉU: MARIA PAULA BENEZ
ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE (OAB SP107742)
DESPACHO/DECISÃO
À Central de Processamento Eletrônico - CPE: - Habilitar NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/AM nº A598 como patrono da parte exequente; - Expedir alvará para transferência dos valores bloqueados para a conta da parte executada impugnante. Se necessário, aguardar a informação dos dados bancários. Se o dinheiro ainda estiver nas contas de origem, proceder ao imediato desbloqueio; - Cancelar as ordens porventura existentes no sistema na modalidade teimosinha, em nome da parte impugnante, decorrentes deste processo; - Intimar os representantes das partes quanto a esta decisão, devendo a exequente manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada no evento anterior e requerer o que entender útil para o eventual prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:13
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:13
Outras Decisões
16/05/2025, 17:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 02:24
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 15:29
Expedição de documento
24/02/2025, 15:27
Expedição de documento
24/02/2025, 15:27
Expedição de documento
19/02/2025, 13:30
Expedição de documento
19/02/2025, 13:30
Expedição de documento
19/02/2025, 13:30
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 16:09
Documento (Informações)
10/02/2025, 16:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 19:11
Remessa (em diligência)
12/12/2024, 12:42
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 15:22
Documento (Certidão)
16/09/2024, 23:14
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:43
Exceção de pré-executividade
03/09/2024, 14:43
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 16:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 12:35
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Ato ordinatório
03/07/2023, 15:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 17:18
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2023, 15:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/05/2023, 15:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/05/2023, 15:06
Mandado
27/04/2023, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2023, 14:45
Mandado
27/04/2023, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2023, 14:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 21:17
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Ato ordinatório
27/01/2023, 14:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:28
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)
14/10/2022, 15:05
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2022, 13:56
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/09/2022, 08:22
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/08/2022, 17:01
Mandado
17/08/2022, 16:38
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2022, 16:37
Mandado
17/08/2022, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2022, 16:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 18:20
Confirmada
07/05/2022, 23:59
Ato ordinatório
27/04/2022, 13:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 16:11
Confirmada
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2022, 12:12
Ato ordinatório
31/03/2022, 12:12
Mero expediente
03/09/2021, 13:05
Ato ordinatório
13/07/2021, 16:21
Expedição de documento (Carta)
19/05/2021, 16:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 20:36
Documento (Ofício)
06/04/2021, 17:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2021, 19:16
Confirmada
25/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2021, 15:19
Documento (Informações)
10/03/2021, 20:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 15:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/02/2021, 14:03
Confirmada
15/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2021, 15:59
Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)
05/02/2021, 15:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/02/2021, 15:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/01/2021, 17:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/01/2021, 17:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 14:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/12/2020, 18:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/11/2020, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2020, 15:40
Expedição de documento (Carta)
26/08/2020, 15:37
Documento (Informações)
03/02/2020, 16:16
Mero expediente
30/09/2019, 18:21
Conclusão (para despacho; para decisão)
22/08/2019, 08:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 19:19
Confirmada
29/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2018, 13:34
Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)
07/11/2018, 11:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2018, 11:34
Remessa (outros motivos)
15/10/2018, 09:45
Ato ordinatório (Certidão)
15/10/2018, 08:10
Expedição de documento (Carta)
01/10/2018, 15:56
Remessa (outros motivos)
17/09/2018, 09:25
Documento (Informações)
17/09/2018, 09:21
Mero expediente
02/08/2018, 16:38
Ato ordinatório (Certidão)
10/07/2018, 13:27
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)