Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0030872-63.2022.8.27.2729 - TJTO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0030872-63.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0030872-63.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA SUSCITANTE: C. C. OLIVEIRA BR MASTER INFORMATICA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 05/03/2026 - Ato ordinatório praticado finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 15:20

Expedida/certificada

02/06/2026, 14:48

Ato ordinatório

05/03/2026, 03:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 03:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Despacho Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0030872-63.2022.8.27.2729/TO SUSCITANTE: C. C. OLIVEIRA BR MASTER INFORMATICA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) SUSCITADO: A7 STONES EXPORTADORA E MINERAÇÃO - EIRELI SUSCITADO: TUFFI XIBLE NETO SUSCITADO: TIFF BANK FIANCAS FIDEJUSSORIAS LTDA SUSCITADO: IVALDETE JOSE XIBLE SUSCITADO: A 7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA LTDA SUSCITADO: ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA SUSCITADO: BARBARA SANDRINO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CESAR FARAH (OAB MG135282) SUSCITADO: BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CESAR FARAH (OAB MG135282) EDITAL Nº 16702730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0030872-63.2022.8.27.2729, Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, proposta por C. C. OLIVEIRA BR MASTER INFORMATICA em desfavor de A7 STONES EXPORTADORA E MINERAÇÃO - EIRELI, TUFFI XIBLE NETO, TIFF BANK FIANCAS FIDEJUSSORIAS LTDA, IVALDETE JOSE XIBLE, A 7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA LTDA, ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA, BARBARA SANDRINO ANTONIO TEIXEIRA e BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA, e que por este meio procede a CITAÇÃO da parte Requerida ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer as provas cabíveis (art. 135, CPC/2015), sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária (artigo 344, NCPC), conforme determinado no Despacho do evento 146. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

09/12/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0030872-63.2022.8.27.2729/TO SUSCITANTE: C. C. OLIVEIRA BR MASTER INFORMATICA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) DESPACHO/DECISÃO - Promover a citação por edital de ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA. - Citar pessoalmente. - Certificar a data do óbito de IVALDETE JOSE XIBLE, com a juntada do extrato. - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento

03/12/2025, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Despacho Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0030872-63.2022.8.27.2729/TO SUSCITANTE: C. C. OLIVEIRA BR MASTER INFORMATICA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) SUSCITADO: A7 STONES EXPORTADORA E MINERAÇÃO - EIRELI SUSCITADO: TUFFI XIBLE NETO SUSCITADO: TIFF BANK FIANCAS FIDEJUSSORIAS LTDA SUSCITADO: IVALDETE JOSE XIBLE SUSCITADO: A 7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA LTDA SUSCITADO: ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA SUSCITADO: BARBARA SANDRINO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CESAR FARAH (OAB MG135282) SUSCITADO: BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CESAR FARAH (OAB MG135282) EDITAL Nº 16702730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0030872-63.2022.8.27.2729, Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, proposta por C. C. OLIVEIRA BR MASTER INFORMATICA em desfavor de A7 STONES EXPORTADORA E MINERAÇÃO - EIRELI, TUFFI XIBLE NETO, TIFF BANK FIANCAS FIDEJUSSORIAS LTDA, IVALDETE JOSE XIBLE, A 7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA LTDA, ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA, BARBARA SANDRINO ANTONIO TEIXEIRA e BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA, e que por este meio procede a CITAÇÃO da parte Requerida ANDRÉ ALBERTO BELLA ROSA, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer as provas cabíveis (art. 135, CPC/2015), sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária (artigo 344, NCPC), conforme determinado no Despacho do evento 146. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

10/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

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Expedida/certificada

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Ato ordinatório

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