Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001493-33.2010.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

DOMINGOS ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

FRANCA DALTOE & BARBALHO RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA

OAB/TO 2507·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001493-33.2010.8.27.2722/TO REQUERENTE: DOMINGOS ALVES MONTEIRO ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedi

06/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/08/2025, 03:13

Protocolizada Petição

27/08/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:41

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 15:20

Conclusão para despacho

26/08/2025, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

26/08/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/08/2025, 02:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 02:23

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001493-33.2010.8.27.2722/TO REQUERENTE: DOMINGOS ALVES MONTEIRO ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedi

06/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/08/2025, 03:13

Protocolizada Petição

27/08/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

27/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:41

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 15:20

Conclusão para despacho

26/08/2025, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

26/08/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/08/2025, 02:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

07/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ

20/02/2025, 22:04

Conta Atualizada

20/02/2025, 22:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2025, 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

20/02/2025, 16:38

Despacho - Mero expediente

27/01/2025, 15:59

Conclusão para despacho

17/12/2024, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

17/12/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/11/2024, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

12/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

04/07/2023, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2023

04/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/04/2023, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

13/04/2023, 00:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045005932023

01/04/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023, 10:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045005932023

30/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/03/2023, 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

30/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

29/03/2023, 16:55

Protocolizada Petição

28/02/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2023, 17:59

Protocolizada Petição

20/01/2023, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2022, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/12/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2022, 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

21/09/2022, 17:07

Protocolizada Petição

15/09/2022, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

27/07/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2022, 14:17

Conclusão para decisão

27/05/2022, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

28/04/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/04/2022, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

07/04/2022, 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2022, 15:07

Protocolizada Petição

01/02/2022, 17:14

Despacho - Mero expediente

24/11/2021, 16:00

Conclusão para despacho

06/10/2021, 14:31

Protocolizada Petição

01/10/2021, 16:07

Lavrada Certidão

15/07/2021, 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2021, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

26/03/2021, 17:09

Decisão - Outras Decisões

22/03/2021, 14:11

Conclusão para decisão

14/01/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2020, 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2020, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2020, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

16/11/2020, 17:24

Lavrada Certidão

16/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:02

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

16/11/2020, 15:00

Protocolizada Petição

12/11/2020, 10:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Apelação Cível Número: 00125645720188270000/TJTO

21/09/2020, 15:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00125645720188270000/TJTO

22/06/2020, 13:37

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00125645720188270000

19/12/2019, 15:03

Distribuído - Apelação Número: 00125645720188270000

08/06/2018, 11:02

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOGUR1EFAZ

23/05/2018, 10:53

Realizado cálculo de custas

23/05/2018, 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Realizado cálculo de custas - 23/05/2018 10:41:11)

23/05/2018, 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2018, 08:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1EFAZ -> COJUN

23/05/2018, 08:07

Lavrada Certidão

23/05/2018, 08:07

Despacho - Mero expediente

14/03/2018, 13:57

Conclusão para despacho

20/03/2017, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2017, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2017, 23:59

Processo Corretamente Autuado

16/03/2017, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2017, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2017, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2017, 14:29

Despacho - Mero expediente

23/01/2017, 15:50

Conclusão para despacho

15/06/2016, 14:34

Lavrada Certidão

15/06/2016, 14:19

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/06/2016, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 15:59

SENTENÇA

•30/05/2022, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2021, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2021, 14:11

DESPACHO

•14/03/2018, 13:57

DESPACHO

•23/01/2017, 15:50

DECISÃO

•15/06/2016, 14:17

ACÓRDÃO

•15/06/2016, 14:17

DECISÃO

•15/06/2016, 14:17

DECISÃO

•15/06/2016, 14:17

DECISÃO

•15/06/2016, 14:17

SENTENÇA

•15/06/2016, 14:17

DECISÃO

•15/06/2016, 14:17