Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003049-27.2020.8.27.2716 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003049-27.2020.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 213

12/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 213

11/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003049-27.2020.8.27.2716/TO REQUERENTE: ITALA ALVES HOLANDA ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

11/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2026, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2026, 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2026, 14:09

Conclusão para julgamento

07/05/2026, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2026, 08:40

Despacho - Mero expediente

14/04/2026, 15:05

Conclusão para despacho

23/03/2026, 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

17/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

09/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

06/03/2026, 09:40

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 15:05

—

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 213

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 213

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

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