Execução de Título Extrajudicial 0003949-74.2016.8.27.2740 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0003949-74.2016.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003949-74.2016.8.27.2740/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 02/06/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003949-74.2016.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 02/06/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 17:02

Expedida/certificada

02/06/2026, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2026, 15:43

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:15

Mandado

25/05/2026, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2026, 12:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 17:56

Documento

22/05/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003949-74.2016.8.27.2740/TO AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento 137. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de “pendência”, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu AÇÕES em Locomoção de Oficiais, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc em ADVOGADOS: https://www.tjto.jus.br/suporte-e-proc/advogados. Araguaína, TO. 05 de maio de 2026. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 13:51

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003949-74.2016.8.27.2740/TO AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento 137. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de “pendência”, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu AÇÕES em Locomoção de Oficiais, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc em ADVOGADOS: https://www.tjto.jus.br/suporte-e-proc/advogados. Araguaína, TO. 05 de maio de 2026. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

18/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003949-74.2016.8.27.2740/TO AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ADVOGADO(A): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SP257198) ADVOGADO(A): FERNANDO DENIS MARTINS (OAB SP182424) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por GERDAU ACOS LONGOS S.A. em desfavor de N C SILVA (empresário individual). Título executivo: eventos 1.6, 1.7, 1.8 e 1.9 (duplicatas sem aceite, notas fiscais, prova de entrega da mercadoria e protesto). Custas iniciais recolhidas. Despacho ordenando a citação: evento 8.1. Certidão negativa de citação: evento 13.1. Requerimento e deferimento de suspensão processual para localização do executado: 3/3/2017 (eventos 18.1 e 20.1). Indicação de endereço para citação: 19/8/2019 (evento 24.1). Citação da parte executada: 23/7/2020 (evento 38.1). Medidas executivas realizadas: RENAJUD no CNPJ: infrutífero (evento 58.2). SISBAJUD no CNPJ: infrutífero (evento 59.1). SISBAJUD no CNPJ: infrutífero (evento 75.1). RENAJUD no CNPJ: infrutífero (evento 76.1). SISBAJUD no CPF: infrutífero (evento 84.1). RENAJUD no CPF: localização de veículos manifestamente insuficientes para cobrir o crédito (evento 86.4) - penhora (eventos 89.1 e 90.1). Última atualização do crédito: JUN/2024 (evento 79.2). É o relato necessário. Fundamento e decido. 1. DA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que o empresário individual atua em nome próprio, respondendo integralmente com seu patrimônio pessoal pelas obrigações contraídas no exercício de suas atividades. Isso ocorre porque, diferentemente das sociedades empresárias ou demais pessoas jurídicas, não há separação patrimonial entre a pessoa física e a firma individual. Essa distinção inexistente decorre da natureza jurídica do empresário individual, que é visto como uma "ficção jurídica" que permite à pessoa natural atuar no mercado com algumas vantagens tributárias, mas sem desvincular seu patrimônio pessoal das obrigações contraídas pela empresa. De acordo com o STJ, o empresário individual responde diretamente pelas dívidas da firma, o que dispensa o rito previsto no artigo 50 do Código Civil e nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil de 2015, aplicável apenas quando há separação patrimonial entre pessoa física e jurídica. Assim, o redirecionamento da execução para o patrimônio pessoal do empresário dispensa a instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REDIRECIONAMENTO. 1. A controvérsia cinge-se à responsabilidade patrimonial do empresário individual e as formalidades legais para sua inclusão no polo passivo de execução de débito da firma da qual era titular. 2. O acórdão recorrido entendeu que o empresário individual atua em nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas no exercício de suas atividades profissionais, sem as limitações de responsabilidade aplicáveis às sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas. 3. A jurisprudência do STJ já fixou o entendimento de que "a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual" (REsp 1.355.000/SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/10/2016, DJe 10/11/2016) e de que "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (AREsp 508.190, Rel. Min. Marco Buzzi, Publicação em 4/5/2017). 4. Sendo assim, o empresário individual responde pela dívida da firma, sem necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC/2002 e arts. 133 e 137 do CPC/2015), por ausência de separação patrimonial que justifique esse rito. 5. O entendimento adotado pelo Tribunal de origem guarda consonância com a jurisprudência do STJ, o que já seria suficiente para se rejeitar a pretensão recursal com base na Súmula 83/STJ. O referido verbete sumular aplica-se aos recursos interpostos tanto pela alínea a quanto pela alínea c do permissivo constitucional. Nesse sentido: REsp 1.186.889/DF, Segunda Turma, Relator Ministro Castro Meira, DJe de 2.6.2010. 6. Não obstante isso, não se constata o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para a propositura do Recurso Especial pela alínea c do art. 105 da CF. 7. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com a indicação da similitude fática e jurídica entre eles. 8. In casu, o recorrente não se desincumbiu do ônus de demonstrar que os casos comparados tratam da mesma situação fática: empresário individual. Ao revés, limitou-se a transcrever ementas e trechos que versam sobre sociedade empresarial cuja diferença em relação ao caso dos autos foi suficientemente explanada neste julgado. 9. Recurso Especial não conhecido. (STJ - REsp: 1682989 RS 2017/0144466-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 19/09/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2017) Também não é necessária uma nova citação quando se trata do redirecionamento da execução contra o empresário individual pessoa física após a citação do CNPJ, por que o empresário individual é considerado a própria pessoa física, e não há distinção patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa física. Portanto, a citação realizada em nome do CNPJ do empresário individual é válida e se estende à pessoa física, permitindo o prosseguimento da execução sem a necessidade de nova citação. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DE DÍVIDAS DE MICROEMPRESA. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE MICROEMPRESA INDIVIDUAL E EMPRESÁRIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- Observa-se que a empresa executada é da modalidade microempresa individual, restando correta a decisão proferida pelo Magistrado da instância de piso, considerando que os microempresários individuais respondem por débitos oriundos da empresa, bem como considerando que o ato de citação da empresa é também ato de citação do empresário individual. 2- Ainda, tem-se que os bens da microempresa confundem-se com os bens do empresário, não havendo necessidade de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ou de citação do próprio empresário, como faz crer o ora agravante. Logo, o patrimônio da pessoa física responde por todas as obrigações assumidas pela empresa, o que a jurisprudência chama de confusão patrimonial. 3- A microempresa que não é espécie distinta de empresário, mas apenas qualificação jurídica atribuída às espécies de empresário (empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade empresária), possui personalidade jurídica diversa da pessoa física do empresário tão somente para fins fiscais, havendo confusão patrimonial entre ambos, o que possibilita que a execução atinja o patrimônio da pessoa física. 3- Agravo de instrumento conhecido e improvido. (TJTO, Agravo de Instrumento, 0015286-10.2021.8.27.2700, Rel. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA, 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 23/03/2022, juntado aos autos 01/04/2022 13:34:12) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E PESSOA FÍSICA - CONFUSÃO - CITAÇÃO - VALIDADE - EMBARGOS - INTEMPESTIVIDADE. Uma vez que as personalidades do empresário individual e da pessoa do seu titular se confundem, a citação daquele se estende a este, possibilitando o prosseguimento dos atos executivos em face da pessoa natural. Opostos os embargos fora do prazo, reputa-se intempestivos. (TJ-MG - AC: 10000221089592001 MG, Relator.: Marco Aurelio Ferenzini, Data de Julgamento: 30/06/2022, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/06/2022) Da análise dos autos, observo que, de fato, a parte executada é empresário individual (evento 71.2). Os atos executivos, inclusive, já estão sendo direcionados à pessoa física, sendo necessária a retificação do polo passivo para nele incluir a empresária individual. Por tais razões, determino a inclusão da pessoa física no polo passivo da ação. 2. DOS REQUERIMENTOS AVIADOS NOS EVENTOS 89 E 109 Dos três veículos identificado pelo sistema RENAJUD o exequente manifestou interesse em apenas um (certamente em razão do pequeno valor de mercado e dificuldade de alienação dos demais), não se justificando a manutenção de restrição de transferência em relação aos demais, pelo que determino o levantamento. Em relação ao veículo HONDA/BIZ placa RSE1I62, cuja penhora já foi realizada por termo nos autos (evento 90.1), valor de tabela Fipe no evento 104.2, entendo ser desarrazoado o pleito de manter as restrições sem medidas necessárias para dar continuidade à constrição do bem. Assim, condiciono a manutenção da penhora ao recolhimento das despesas para expedição de mandado de depósito e providências ulteriores para efetiva expropriação do bem, nos termos do despacho exarado no evento 81.1. Defiro o bloqueio de bens do devedor via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, tendo em vista que já foram esgotados os meios executivos típicos para a busca da satisfação do crédito exequendo, conforme relatório adrede, ressaltando que o valor do veículo penhorado é insuficiente para satisfação do crédito. 3. DAS PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS Ante o exposto, determino: a) INCLUA-SE no polo passivo a pessoa física instituidora da empresa individual (NAIDES CHAVES DA SILVA - CPF nº.: 779.792.301-91). b) LEVANTE-SE a restrição RENAJUD em relação aos veículos: FORD/ESCORT - JLJ0738 (evento 86.2) e HONDA/CG 125 FAN KS - MWW7175 (evento 86.2). c) PROCEDA-SE com o bloqueio de bens do devedor via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB (NAIDES CHAVES DA SILVA - CPF nº.: 779.792.301-91 / N C SILVA - CNPJ: 97.483.770/0001-74). d) INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as despesas para expedição de mandado de intimação e depósito do veículo HONDA/BIZ placa RSE1I62 (evento 90.1), sob pena de levantamento da penhora, e DÊ-SE prosseguimento ao cumprimento do despacho do evento 81.1. Cumpridas as providências, devolvam-se os autos à conclusão. Tocantinópolis, 30 de outubro de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

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