Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0005529-86.2022.8.27.2722/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: OSMAR PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 114 - 02/06/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
Evento 113 - 02/06/2026 - Juntada Documento Relatório e Voto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Recurso Inominado Cível Nº 0005529-86.2022.8.27.2722/TO
RECORRENTE: OSMAR PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o volume expressivo de feitos pendentes de apreciação nesta Turma Recursal, determino a conclusão dos autos para análise, a fim de se verificar eventual pendência processual, inclusive quanto aos pressupostos de admissibilidade recursal e pedidos incidentais, bem como, estando o feito em condições, para posterior inclusão em pauta de julgamento, observada a ordem cronológica.
Intimem-se.
19/02/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 17:13
Expedida/certificada
18/02/2026, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2026, 17:09
Mero expediente
12/02/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 14:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/10/2025, 17:47
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Recurso Inominado Cível Nº 0005529-86.2022.8.27.2722/TO
RECORRENTE: OSMAR PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução n.º 7/2017), determino a inclusão do presente processo em MESA para julgamento na próxima sessão ordinária.
Cumpra-se.
Palmas–TO, data certificada pelo sistema.