Execução de Título Extrajudicial 5004975-70.2012.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

RONIVON MACIEL GAMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI

OAB/TO 5236·

CPF

·

Representa: Autor

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM

OAB/TO 5342·CPF·Representa: Autor

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI

OAB/TO 05236·Representa: Autor

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM

OAB/TO 05342·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004975-70.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 13:41

Expedida/certificada

03/06/2026, 13:17

Trânsito em julgado

03/06/2026, 13:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 09:27

Homologação de Transação

01/06/2026, 17:41

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:31

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 16:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:21

Documento (Certidão)

21/11/2025, 20:42

Todas as movimentações(170)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004975-70.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 13:41

Expedida/certificada

03/06/2026, 13:17

Trânsito em julgado

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

03/06/2026, 13:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 09:27

Homologação de Transação

01/06/2026, 17:41

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:31

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 16:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:21

Documento (Certidão)

21/11/2025, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5004975-70.2012.8.27.2737/TO AUTOR: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 774, incisos III e V, do Código de Processo Civil, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça e imponho a multa no patamar de 20% sobre o valor total executado, que reverterá em favor da parte exequente. INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:28

Outras Decisões

09/10/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 15:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004975-70.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 10/04/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004975-70.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 10/04/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário

03/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 15:33

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 10:00

Mandado

02/04/2025, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 17:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:10

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:36

Ato ordinatório (Certidão)

05/03/2025, 15:35

Mero expediente

20/02/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:19

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:26

Mero expediente

19/06/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:08

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:04

Documento (Certidão)

04/10/2023, 16:07

Documento (Certidão)

03/10/2023, 19:46

Documento (Certidão)

02/10/2023, 21:15

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:47

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2023, 12:16

Mandado

27/09/2023, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 14:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:59

Documento (Certidão)

13/07/2023, 16:05

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:45

Ato ordinatório (Certidão)

29/06/2023, 14:45

Mero expediente

22/06/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:41

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2022, 18:50

Mandado

11/04/2022, 13:48

Remessa (em diligência)

01/04/2022, 13:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 19:18

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:50

Ato ordinatório (Certidão)

07/03/2022, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 16:21

Outras Decisões

03/03/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 16:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:36

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Documento (Informações)

30/07/2021, 18:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:18

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Documento (Informações)

26/02/2021, 16:51

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/11/2020, 13:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 21:57

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 14:43

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 11:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2020, 11:32

Mandado

16/09/2020, 13:26

Remessa (outros motivos)

14/09/2020, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2020, 13:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 19:52

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2020, 17:50

Mero expediente

12/02/2020, 17:53

Conclusão (para despacho; para decisão)

12/02/2020, 13:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 12:37

Documento (Certidão)

21/01/2020, 19:53

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2019, 16:01

Mero expediente

06/12/2019, 15:59

Conclusão (para despacho; para decisão)

04/12/2019, 09:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 17:20

Confirmada

05/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2019, 09:34

Mero expediente

20/09/2019, 14:51

Conclusão (para despacho; para decisão)

18/09/2019, 14:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:34

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 18:30

Expedida/certificada

16/08/2019, 16:57

Documento (Informações)

16/08/2019, 16:57

Conclusão (para despacho; para decisão)

15/08/2019, 10:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 17:47

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2019, 18:02

Documento (Informações)

17/07/2019, 18:02

Documento (Informações)

12/07/2019, 16:36

Conclusão (para despacho; para decisão)

03/07/2019, 12:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 16:46

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 15:08

Remessa (em diligência)

25/02/2019, 16:15

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2019, 16:15

Mandado

08/02/2019, 17:53

Remessa (em diligência)

08/02/2019, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2019, 10:26

Mudança de Classe Processual

08/02/2019, 10:23

Ato ordinatório (Certidão)

26/09/2018, 09:17

Outras Decisões

13/08/2018, 15:06

Conclusão (para despacho; para decisão)

06/08/2018, 11:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 17:40

Expedida/certificada

04/07/2018, 14:50

Remessa (outros motivos)

05/03/2018, 18:57

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2018, 18:57

Mandado

22/02/2018, 13:50

Remessa (em diligência)

22/02/2018, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2018, 13:46

Mero expediente

05/12/2017, 13:08

Conclusão (para despacho; para decisão)

22/11/2017, 08:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 15:05

Confirmada

11/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2017, 14:38

Expedida/Certificada

20/09/2017, 10:54

Expedida/Certificada

19/09/2017, 16:08

Expedida/Certificada

24/08/2017, 09:56

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2017, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2017, 14:03

Mero expediente

27/07/2017, 09:00

Conclusão (para despacho; para decisão)

26/07/2017, 17:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 10:47

Expedida/certificada

25/07/2017, 17:14

Mero expediente

25/07/2017, 14:55

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/07/2017, 13:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 08:58

Ato ordinatório (Certidão)

16/06/2017, 14:08

Confirmada

19/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2017, 14:25

Mero expediente

31/03/2017, 10:38

Conclusão (para despacho; para decisão)

28/03/2017, 14:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 10:01

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2017, 09:30

Publicação

06/09/2016, 09:29

Expedição de documento (Edital)

23/08/2016, 09:23

Ato ordinatório

23/08/2016, 09:11

Ato ordinatório

17/11/2015, 08:32

Ato ordinatório

17/11/2015, 08:30

Mero expediente

21/09/2015, 14:25

Conclusão (para despacho; para decisão)

21/09/2015, 13:14

Distribuição (sorteio manual)

03/07/2015, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00