Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a manifestação do evento 205, bem como que a habilitação do crédito deve ser realizada diretamente no juízo da recuperação judicial, INTIME-SE a parte exequente para comprovar sua habilitação no juízo recuperacional ou requerer objetivamente o que entender de direito, bem como manifestar-se acerca dos bens e valores bloqueados, sob pena de suspensão do feito e desbloqueio dos referidos bens e valores.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
08/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2026, 13:54
Outras Decisões
03/06/2026, 13:54
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 17:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do evento 199, bem como para entender o que reputar por direito, sob pena de suspensão do feito.
Após, conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
17/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 15:14
Mero expediente
31/03/2026, 19:07
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 14:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
INTERESSADO: VALOR ADMINISTRACAO JUDICIAL - SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se integralmente o despacho de evento 173, notadamente:
Cientifique o Administrador Judicial indicado nos autos nº 0004817-60.2021.8.27.2713, para que se manifeste no presente, no prazo de 5 (cinco) dias, procedendo como reputar pertinente em relação ao mencionado executado, bem como para que informe se houve homologação do plano de recuperação judicial.
Após, autos conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do evento 199, bem como para entender o que reputar por direito, sob pena de suspensão do feito.
Após, conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
17/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 15:14
Mero expediente
31/03/2026, 19:07
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 14:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
INTERESSADO: VALOR ADMINISTRACAO JUDICIAL - SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se integralmente o despacho de evento 173, notadamente:
Cientifique o Administrador Judicial indicado nos autos nº 0004817-60.2021.8.27.2713, para que se manifeste no presente, no prazo de 5 (cinco) dias, procedendo como reputar pertinente em relação ao mencionado executado, bem como para que informe se houve homologação do plano de recuperação judicial.
Após, autos conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2026, 12:27
Mero expediente
02/03/2026, 10:48
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 15:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/01/2026, 08:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
DESPACHO/DECISÃO
Ante análise dos autos, e tento em vista a dilação de prazo requerida (ev181), intime-se o exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar nos autos se o crédito objeto da presente execução encontra-se submetido à recuperação judicial, bem como, da manifestação de evento 179, ou requerer o que entender devido, sob pena de aplicação das penalidades legais.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
22/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
21/01/2026, 16:35
Mero expediente
20/01/2026, 17:37
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 09:25
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:11
Documento (Certidão)
04/11/2025, 00:45
Documento (Certidão)
29/10/2025, 22:51
Documento (Certidão)
29/10/2025, 22:51
Confirmada
24/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2025, 16:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 13:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 10:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 19:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
EXECUTADO: RICARDO JOSÉ SOARES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218)
EXECUTADO: RUI CARLOS SOARES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informem nos autos se o crédito objeto da presente execução encontra-se submetido à recuperação judicial, sob pena das penalidades legais.
No mais, cientifique o Administrador Judicial indicado nos autos nº 0004817-60.2021.8.27.2713, para que se manifeste no presente, no prazo de 5 (cinco) dias, procedendo como reputar pertinente em relação ao mencionado executado, bem como para que informe se houve homologação do plano de recuperação judicial.
Após, autos conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 16:42
Expedida/certificada
01/10/2025, 16:42
Expedida/certificada
01/10/2025, 16:41
Mero expediente
26/09/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 16:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 12:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 11:53
Documento (Alvará)
22/07/2025, 10:40
Documento (Alvará)
22/07/2025, 10:40
Documento (Alvará)
22/07/2025, 10:40
Expedição de documento (Alvará)
16/07/2025, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
16/07/2025, 17:28
Expedição de documento (Alvará)
16/07/2025, 17:28
Ato ordinatório (Certidão)
16/07/2025, 16:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 03:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 09:04
Confirmada
11/07/2025, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
EXECUTADO: RICARDO JOSÉ SOARES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218)
EXECUTADO: RUI CARLOS SOARES DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, considerando a devolução e baixa definitiva do recurso interposto, determino o imediato desbloqueio dos valores constritos na conta bancária do executado RUI CARLOS SOARES DE AZEVEDO (evento 122), nos termos do recurso mencionado.
Caso os valores bloqueados já tenham sido transferidos para conta judicial, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento devido(s), depósitos no evento 122, conforme os dados informados no evento 150, para tanto, a CPE - Central de Processamento Eletrônico Norte, deve certificar qual servidor confeccionou o alvará e qual servidor conferiu, devendo ainda observar os termos da Portaria nº 642/2018 TJTO, no que couber e demais formalidades legais.
Outrossim, verifica-se que o executado RICARDO JOSÉ SOARES DE AZEVEDO encontra-se em processo de recuperação judicial. Assim, intime-se o referido executado para que, no prazo legal, informe acerca da eventual homologação do plano de recuperação, sob pena das sanções cabíveis.
Após as deliberações supra, intime-se o exequente para, no prazo legal, indicar bens do devedor passiveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, III e § 1º, do CPC.
Intimem-se. Cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório (Certidão)
10/07/2025, 17:43
Expedida/certificada
10/07/2025, 17:42
Expedida/certificada
10/07/2025, 17:42
Expedida/certificada
10/07/2025, 17:42
Outras Decisões
10/07/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 15:25
Ato ordinatório
04/07/2025, 15:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 09:35
Expedida/Certificada
01/07/2025, 17:33
Ato ordinatório (Certidão)
16/06/2025, 17:26
Documento (Informações)
16/06/2025, 17:24
Documento (Informações)
13/06/2025, 13:21
Ato ordinatório (Certidão)
11/06/2025, 13:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 10:21
Confirmada
30/05/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003951-18.2022.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 16/05/2025 - Juntada Informações