Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000252-43.2008.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE
EXECUTADO: ANTONIA MARY DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 03/06/2026 - Lavrada Certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000252-43.2008.8.27.2706/TO (Pauta: 301)
RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES
APELADO: A NUNES & OLIVEIRA LTDA (EXECUTADO)
APELADO: ABIMAEL NUNES DOS SANTOS (EXECUTADO)
APELADO: ANTONIA MARY DE OLIVEIRA LIMA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 05 de março de 2026.
Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Presidente
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 03:00
Remessa (em diligência)
19/02/2026, 14:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 23:56
Mandado (entregue ao destinatário)
12/02/2026, 16:46
Ato ordinatório
04/02/2026, 03:00
Mandado
07/01/2026, 16:52
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2026, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Execução Fiscal Nº 5000252-43.2008.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS
EXECUTADO: ANTONIA MARY DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)
EXECUTADO: ABIMAEL NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO: A NUNES & OLIVEIRA LTDA
EDITAL Nº 16313532
Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias
A Magistrada, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-TO, processam os autos de Execução Fiscal nº 5000252-43.2008.8.27.2706, proposta pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS em face de, ABIMAEL NUNES DOS SANTOS e A NUNES & OLIVEIRA LTDA - CPF n°: 28045882115 e 37321213000125, sendo o mesmo para INTIMAR a(s) parte(s) executada(s) que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões, acerca da APELAÇÃO, interposta pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS, acostada no evento 98 - APELAÇÃO1, referente a SENTENÇA, proferida no evento 73 - SENT, que EXTINGUIU, o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil (prescrição intercorrente). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 24 de outubro de 2025. Eu, THALYS MARTINS CHAVES, Auxiliar Judiciário, que o digitei.
11/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 17:01
Juntada
10/12/2025, 17:01
Remessa (em diligência)
10/12/2025, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)
10/12/2025, 15:07
Recebimento
22/09/2025, 17:40
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2025, 14:06
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/07/2025, 19:05
Mandado (entregue ao destinatário)
08/07/2025, 16:35
Decurso de Prazo
04/07/2025, 00:06
Mandado
01/07/2025, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
01/07/2025, 16:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 10:26
Documento (Certidão)
19/06/2025, 23:33
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 17:47
Juntada
20/05/2025, 17:47
Remessa (em diligência)
20/05/2025, 14:29
Publicação
20/05/2025, 14:28
Publicação
20/05/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 14:24
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 15:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/05/2025, 16:01
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/05/2025, 15:58
Expedida/certificada
06/05/2025, 15:13
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 14:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:58
Mandado
05/05/2025, 14:13
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:13
Mandado
05/05/2025, 14:13
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:13
Mandado
05/05/2025, 14:13
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:42
Expedida/certificada
07/04/2025, 15:27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/04/2025, 15:27
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 13:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/04/2025, 13:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 08:05
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2025, 16:55
Mero expediente
11/02/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 14:50
Mudança de Assunto Processual
25/11/2024, 17:42
Documento (Certidão)
30/09/2024, 14:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 11:42
Remessa (outros motivos)
19/10/2020, 11:30
Remessa (outros motivos)
06/10/2020, 15:26
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)