Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0029596-26.2024.8.27.2729/TO
REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS (OAB TO005319)
ADVOGADO(A): FLAVIA MALACHIAS SANTOS SCHADONG (OAB TO008000)
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
REQUERIDO: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB MG101488)
REQUERIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660)
ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB MS015519)
ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB MS018529)
REQUERIDO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)
REQUERIDO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
SENTENÇA
Trata-se de aProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) no qual a parte autora informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência do procedimento (evento 106, PET1).
Isto posto, homologo a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.
Sem condenação em custas e honorários, conforme enunciado nº 31 FONAMEC.
Proceda-se a baixa dos autos.
Palmas, TO, data e hora do sistema.
Umbelina Lopes Pereira Rodrigues
Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC ULBRA
08/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2026, 15:05
Expedida/certificada
03/06/2026, 15:05
Perda do objeto
02/06/2026, 14:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 17:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 16:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 16:27
Conclusão (para julgamento)
30/01/2026, 16:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 07:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0029596-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA
REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)
ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)
ADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 16/01/2026 - Lavrada Certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0029596-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA
REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)
ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)
ADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 16/01/2026 - Lavrada Certidão
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 16:42
Ato ordinatório (Certidão)
16/01/2026, 16:17
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 0029596-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA
REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)
ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)
ADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 25/08/2025 - Despacho Mero expediente
Evento 93 - 28/03/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 16:12
Expedida/certificada
25/08/2025, 15:51
Mero expediente
25/08/2025, 15:48
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 14:20
Mero expediente
28/03/2025, 13:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/02/2025, 20:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/02/2025, 17:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 18:38
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 15:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 13:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2024, 20:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2024, 20:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2024, 20:04
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 14:12
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/11/2024, 14:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 13:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 13:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 11:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 08:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 08:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 21:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 17:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 14:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 14:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 19:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 17:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 11:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 18:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 11:39
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:07
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 11:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 11:03
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 16:20
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Ato ordinatório
20/10/2024, 01:15
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 16:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 16:29
Confirmada
18/10/2024, 10:47
Confirmada
17/10/2024, 05:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 20:45
Confirmada
16/10/2024, 16:48
Confirmada
16/10/2024, 01:12
Confirmada
16/10/2024, 01:09
Confirmada
16/10/2024, 01:09
Expedida/Certificada
15/10/2024, 14:59
Expedida/Certificada
15/10/2024, 14:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 11:10
Confirmada
11/10/2024, 00:05
Confirmada
11/10/2024, 00:04
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:50
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:50
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:50
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:50
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:49
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:49
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:49
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:49
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:49
Expedição de documento (Carta)
10/10/2024, 14:49
Expedida/certificada
10/10/2024, 14:14
Documento (Informações)
08/10/2024, 10:43
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))