Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005654-68.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005654-68.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cumprimento de sentença REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Nº 2673, de 18 de setembro de 2024 INTIMO para que, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS: A PARTE REQUERENTE: a)Identificação do(s) beneficiário(s) dos honorários sucumbenciais e o valor total devido a cada beneficiário (art. 6º, III e VI, da Portaria nº 2.673/2024) (SE FOR O CASO);

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 12/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 08/04/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 158 - 07/11/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 156 - 05/11/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 153 - 30/09/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 158 - 07/11/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 156 - 05/11/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 153 - 30/09/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) REQUERENTE: REYNALDO POGGIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 12/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 138 - 21/07/2025 - Despacho Mero expediente

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005654-68.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito. Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.

18/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:02

Ato ordinatório

11/06/2025, 16:01

Devolução dos autos à origem

11/06/2025, 14:40

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:55

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00