Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016463-53.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00164635320208272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
APELANTE: LENI BARBOSA FEITOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCELLA GONÇALVES DO VALE (OAB TO006236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 06/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL
14/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026, 16:25
Expedida/certificada
13/07/2026, 15:44
Remessa (outros motivos)
06/07/2026, 12:15
Documento (Petição (outras); Outros documentos)
06/07/2026, 11:10
Documento (Petição (outras); Outros documentos)
02/07/2026, 20:48
Documento (Certidão)
25/06/2026, 20:24
Confirmada
13/06/2026, 23:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:32
Documento (Petição (outras); Outros documentos)
08/06/2026, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016463-53.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00164635320208272729/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
APELANTE: LENI BARBOSA FEITOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)
ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 29/05/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016463-53.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00164635320208272729/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
APELANTE: LENI BARBOSA FEITOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)
ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 29/05/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
08/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 16:50
Expedida/certificada
03/06/2026, 16:29
Remessa (outros motivos)
02/06/2026, 18:59
Documento (Acórdão)
02/06/2026, 18:59
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 17:48
Provimento
29/05/2026, 17:48
Documento (Outros documentos)
29/05/2026, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2026, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0016463-53.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 171)
RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
APELANTE: LENI BARBOSA FEITOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)
ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)
APELADO: MARIANA DE ALENCAR E SILVA (RÉU)
APELADO: ANTARYS ATACADISTA LTDA (RÉU)
CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL)
PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 15 de maio de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 17:30
Para julgamento de mérito
15/05/2026, 17:17
Documento (Outros documentos)
14/05/2026, 14:56
Distribuição (sorteio)
03/03/2026, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0016463-53.2020.8.27.2729/TO AUTOR: LENI BARBOSA FEITOSA
ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)
ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Com o trânsito em julgado desta sentença: a) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; b) proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016463-53.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: LENI BARBOSA FEITOSA
ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315)
ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO