Ação Penal - Procedimento Sumário 0000808-62.2024.8.27.2709 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000808-62.2024.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000808-62.2024.8.27.2709/TO (Pauta - Revisor: 218) RELATOR: Desembargador GILSON COELHO VALADARES REVISOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES APELANTE: VALTEMIR MACEDO DE FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 03 de junho de 2026. Desembargador MARCIO BARCELOS Presidente

08/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2026, 14:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:15

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2026, 13:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 05:45

Expedida/certificada

18/03/2026, 16:57

Sem efeito suspensivo

18/03/2026, 16:16

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 14:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 08:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:24

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2026, 13:51

Mandado

27/02/2026, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2026, 15:47

Documentos

Outros

•08/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(103)