Comunicado de Mandado de Prisão 0053902-25.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoComunicado de Mandado de Prisão

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais de Palmas

Processos relacionados

JE · TJTO · Comunicado de Mandado de Prisão · Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas

Partes do Processo

VALTER SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RIBEIRO DO CARMO

OAB/TO 12551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0053902-25.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ALLAN MARTINS FERREIRA ACUSADO: VALTER SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DO CARMO (OAB TO012551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 03/06/2026 - Juntada Ofício Diverso

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 18:01

Expedida/certificada

03/06/2026, 17:33

Documento (Ofício)

03/06/2026, 17:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 11:30

Confirmada

19/05/2026, 11:30

Expedida/certificada

15/05/2026, 17:36

Outras Decisões

13/05/2026, 14:29

Documento (Ofício)

15/04/2026, 16:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 08:08

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:36

Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 14:08

Expedida/Certificada

10/02/2026, 14:15

Outras Decisões

06/02/2026, 22:23

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0053902-25.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ALLAN MARTINS FERREIRA ACUSADO: VALTER SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DO CARMO (OAB TO012551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 03/06/2026 - Juntada Ofício Diverso

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 18:01

Expedida/certificada

03/06/2026, 17:33

Documento (Ofício)

03/06/2026, 17:30

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 11:30

Confirmada

19/05/2026, 11:30

Expedida/certificada

15/05/2026, 17:36

Outras Decisões

13/05/2026, 14:29

Documento (Ofício)

15/04/2026, 16:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 08:08

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:36

Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 14:08

Expedida/Certificada

10/02/2026, 14:15

Outras Decisões

06/02/2026, 22:23

Documento (Certidão)

28/01/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 17:42

Expedida/Certificada

08/01/2026, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2026, 17:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/01/2026, 16:43

Incompetência

19/12/2025, 21:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 13:48

Mudança de Assunto Processual

10/12/2025, 13:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:48

Documento

28/11/2025, 16:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 16:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:35

Expedida/certificada

27/11/2025, 14:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/11/2025, 09:31

Incompetência

27/11/2025, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:36

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:19

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 11:40

Confirmada

24/11/2025, 09:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 20:45

de Custódia (realizada; Juiz(a))

23/11/2025, 14:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 12:16

Documento (Certidão)

23/11/2025, 10:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 08:49

Confirmada

23/11/2025, 08:49

Documento (Informações)

23/11/2025, 08:27

Expedida/certificada

23/11/2025, 08:20

de Custódia (designada; Juiz(a))

23/11/2025, 08:07

Mero expediente

23/11/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2025, 07:19

Remessa (outros motivos)

23/11/2025, 06:53

Distribuição (sorteio)

23/11/2025, 06:53