Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045805-80.2018.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045805-80.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA INTERESSADO: JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 249 - 03/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 248 - 02/06/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SZULCZEWSKI (OAB TO007259) ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES (OAB TO008082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 19/02/2026 - PETIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SZULCZEWSKI (OAB TO007259) ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES (OAB TO008082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 10/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SZULCZEWSKI (OAB TO007259) ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES (OAB TO008082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 10/12/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SZULCZEWSKI (OAB TO007259) ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES (OAB TO008082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 03/12/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SZULCZEWSKI (OAB TO007259) ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES (OAB TO008082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 03/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 19:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:22

Confirmada

19/08/2025, 16:22

Confirmada

19/08/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:27

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0045805-80.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: GESIEL MARCONE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SZULCZEWSKI (OAB TO007259) ADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES (OAB TO008082) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela COJUN. Intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias. Apenas caso seja necessária nova atualização, o autos devem ser remetidos à COJUN. As partes deverão ser intimadas, após a juntada dos cálculos, para manifestarem-se, em 3 (três) dias, devendo os autos retornarem conclusos somente no caso de impugnação. 1. INTIME-SE o ente executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca da existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, quais sejam: 1) contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; 2) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.1 2. INTIME-SE a parte exequente para indicar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias; 3. Após, REMETAM-SE os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO nº 16/2015, Portaria nº 3.889 de 15/09/2015 e Portaria nº 1.540/2024, bem como a Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça; 3.1. No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC); 3.2 Efetuado o pagamento por meio de ROPV, voltem os autos conclusos para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará; 4. Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, voltem-me conclusos para suspensão do feito. Por fim, havendo pedido e tendo sido juntado nos autos o contrato de prestação de serviço, PROCEDA-SE a CEPEX com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do §4º, do art. 22 da Lei nº 8.906/94, na proporção estabelecida no contrato encartado sobre o valor principal. Ainda, vale frisar que é desnecessária a renovação das diligências dos itens 1 e 2, caso as partes já tenham apresentado as informações solicitadas. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1. Portaria Nº 2673, de 18 de setembro de 2024: § 9º Para fins de cumprimento do inciso XVI, incumbe ao juízo da execução, antes da expedição do ofício precatório, intimar o ente devedor para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos a título de tributos e descontos previstos nas alíneas "a" a "c" do mesmo inciso.

18/08/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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