Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 16/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 15:21
Expedida/certificada
25/06/2026, 14:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 11/06/2026 - Juntada Informações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 11/06/2026 - Juntada Informações
15/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 14:23
Expedida/certificada
12/06/2026, 14:03
Documento (Informações)
11/06/2026, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: EDUARDO REZENDE QUEIROZ
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 08/06/2026 - Juntada Informações
09/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 14:40
Documento (Informações)
08/06/2026, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
EXECUTADO: EDUARDO REZENDE QUEIROZ
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)
DESPACHO/DECISÃO
- Proceder à imediata liberação apenas dos valores constritos no evento 118, SISBAJUD1, seja via desbloqueio no SISBAJUD, seja pela expedição de alvará para restituição (caso o dinheiro tenha sido transferido para conta judicial). Se necessário, intimar pela informação dos dados bancários; - Cancelar eventuais ordens de bloqueio contínuo ("teimosinha") ativas neste processo em nome da parte impugnante; - Intimar os representantes das partes quanto a esta decisão, ficando a exequente advertida a requerer o que entender pertinente para o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias.
08/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/06/2026, 16:21
Confirmada
05/06/2026, 16:21
Expedida/certificada
03/06/2026, 18:06
Expedida/certificada
03/06/2026, 18:06
Outras Decisões
03/06/2026, 18:06
Conclusão (para despacho)
02/06/2026, 18:37
Documento (Informações)
02/06/2026, 18:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 13:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 13:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/06/2026, 15:47
Remessa (em diligência)
13/05/2026, 16:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 19:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 19:39
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, incluindo os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo, salvo se houve concessão da gratuidade da justiça para a(s) parte(s) executada(s). Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.
16/04/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 19:33
Confirmada
15/04/2026, 19:33
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 17:35
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 17:35
Expedida/certificada
15/04/2026, 14:57
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 14:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:29
Documento (Certidão)
09/02/2026, 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.
26/01/2026, 00:00
Mero expediente
23/01/2026, 14:37
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 14:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 19:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 88 - 29/09/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
Evento 87 - 29/09/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
30/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 13:11
Expedida/certificada
29/09/2025, 12:54
Documento (Certidão)
29/09/2025, 12:54
Documento (Certidão)
29/09/2025, 12:53
Mudança de Assunto Processual
27/09/2025, 07:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
05/09/2025, 17:14
Mudança de Assunto Processual
30/08/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 18:57
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003576-32.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: KONDO ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)
EXECUTADO: EDUARDO REZENDE QUEIROZ
ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO (OAB TO008067)
DESPACHO/DECISÃO
apresentar requerimento útil ao prosseguimento do processo, especialmente se os valores penhorados não forem suficientes para garantia da execução, caso contrário o processo poderá ser suspenso, na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC.