Execução Fiscal 5000260-19.2006.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5000260-19.2006.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000260-19.2006.8.27.2729/TO (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: MELCHISEDEC BARBOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: MELCHISEDEC BARBOSA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 08 de junho de 2026. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

09/06/2026, 00:00

Mudança de Assunto Processual

01/10/2025, 17:27

Mudança de Parte

01/10/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: MELCHISEDEC BARBOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: MELCHISEDEC BARBOSA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente 80 - 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000260-19.2006.8.27.2729/TO (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

18/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 14:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 09:09

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:50

Publicação

13/03/2025, 15:36

Juntada

11/03/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:16

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:19

Documento (Certidão)

08/01/2025, 10:25

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Documentos

Outros

•09/06/2026, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Parte

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Publicação

Juntada

Expedição de documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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