Execução de Título Extrajudicial 0042151-17.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0042151-17.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0042151-17.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (OAB SP184063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 08/06/2026 - Juntada Informações

09/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 04:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0042151-17.2020.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (OAB SP184063) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 18/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:12

Movimentação processual

18/03/2026, 15:11

Ato ordinatório (Certidão)

18/03/2026, 15:08

Documento

30/01/2026, 16:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 09:50

Mudança de Parte

14/10/2025, 15:20

Substituição/Sucessão da Parte

09/10/2025, 15:06

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Movimentação processual

Ato ordinatório (Certidão)

Documento

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Mudança de Parte

Substituição/Sucessão da Parte

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