Recurso Especial 5028953-03.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.949,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

MEDEIROS IMOVEIS

Autor

ELIZABETH CAETANO LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MEDEIROS IMOVEIS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/10/2024, 16:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 16:16

Despacho

•10/10/2024, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 16:16

Certidão

•10/10/2024, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/10/2024, 16:16

Certidão

•10/10/2024, 16:16

Decisão

•10/10/2024, 16:16

Sentença

•10/10/2024, 16:16

Certidão

•10/10/2024, 16:16

Decisão

•10/10/2024, 16:16

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Certidão

•10/10/2024, 16:15

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 16:16

Despacho

•10/10/2024, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 16:16

Certidão

•10/10/2024, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/10/2024, 16:16

Certidão

•10/10/2024, 16:16

Decisão

•10/10/2024, 16:16

Sentença

•10/10/2024, 16:16

Certidão

•10/10/2024, 16:16

Decisão

•10/10/2024, 16:16

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Certidão

•10/10/2024, 16:15

Decisão

•10/10/2024, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 16:15

Certidão

•10/10/2024, 16:15

Decisão

•10/10/2024, 16:15

Decisão

•10/10/2024, 16:15