Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00369983720198272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EMBARGADO: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING
ADVOGADO(A): RAISSA ALVES SILVA (OAB MG185697)
ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/03/2026, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO AUTOR: OTICAS MATTOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549)
EMBARGADO: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING
ADVOGADO(A): RAISSA ALVES SILVA (OAB MG185697)
ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Trasladar esta sentença para os autos do processo de execução; - Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
09/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/03/2026, 09:14
Expedida/certificada
07/03/2026, 09:14
Ausência das condições da ação
07/03/2026, 09:14
Conclusão
06/03/2026, 17:33
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 14:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO AUTOR: OTICAS MATTOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte embargante para manifestar sobre o contido neste despacho, especialmente sobre a possibilidade de extinção do processo em relação à pessoa jurídica extinta; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO AUTOR: OTICAS MATTOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549)
EMBARGADO: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING
ADVOGADO(A): RAISSA ALVES SILVA (OAB MG185697)
ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Trasladar esta sentença para os autos do processo de execução; - Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
09/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/03/2026, 09:14
Expedida/certificada
07/03/2026, 09:14
Ausência das condições da ação
07/03/2026, 09:14
Conclusão
06/03/2026, 17:33
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 14:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO AUTOR: OTICAS MATTOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte embargante para manifestar sobre o contido neste despacho, especialmente sobre a possibilidade de extinção do processo em relação à pessoa jurídica extinta; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.
02/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/12/2025, 08:24
Mero expediente
01/12/2025, 08:24
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 16:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/10/2025, 16:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00369983720198272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: OTICAS MATTOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
19/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 15:40
Expedida/certificada
18/09/2025, 15:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 22:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2025, 20:02
Mudança de Assunto Processual
02/09/2025, 13:45
Mudança de Assunto Processual
02/09/2025, 13:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 15:34
Documento (Certidão)
15/08/2025, 00:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 12:26
Expedição de documento (Carta)
08/08/2025, 12:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0017803-61.2022.8.27.2729/TO AUTOR: OTICAS MATTOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549)
EMBARGADO: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING
ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar o(a) representante processual da parte embrgante extinta para manifestar sobre o contido neste despacho, especialmente sobre a possibilidade de extinção do processo. - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão. - Intimar pessoalmente a parte embargada para constituir regulamente seu representante processual e para, querendo, apresentar resposta à petição inicial, conforme art. 920, inciso I, do CPC; Prazo: 15 dias.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 13:57
Expedida/certificada
06/08/2025, 13:57
Por decisão judicial
06/08/2025, 13:57
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 16:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:53
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2025, 14:35
Mero expediente
26/03/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 15:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:49
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 16:47
Mero expediente
18/11/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 15:47
Mudança de Parte
19/09/2024, 15:45
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 19:34
Confirmada
26/08/2024, 23:59
Confirmada
23/08/2024, 03:30
Expedida/certificada
16/08/2024, 15:05
Expedida/certificada
16/08/2024, 15:04
Substituição/Sucessão da Parte
13/08/2024, 13:28
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 12:35
Remessa (em diligência)
17/05/2023, 17:46
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
17/05/2023, 17:05
Documento (Certidão)
16/05/2023, 23:59
Remessa (em diligência)
04/05/2023, 17:09
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 10:55
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Confirmada
24/02/2023, 09:37
Expedida/certificada
17/02/2023, 14:21
Expedida/certificada
17/02/2023, 14:21
de Conciliação (designada)
17/02/2023, 14:21
Mero expediente
16/02/2023, 19:06
Conclusão (para decisão)
23/01/2023, 22:31
Decurso de Prazo
03/12/2022, 00:02
Documento (Certidão)
25/11/2022, 19:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 10:00
Confirmada
08/11/2022, 07:05
Expedida/certificada
31/10/2022, 10:29
Mero expediente
26/10/2022, 17:18
Conclusão (para julgamento)
11/10/2022, 14:45
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)