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MoraReclamação Pré-processual

TJTOJEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Partes do Processo

FIBER PALMAS COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO

OAB/TO 13293

·

CPF

·

Representa: Autor

EULLER MARQUES SILVA

OAB/TO 13946·CPF·Representa: Autor

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO

OAB/TO 7456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebimento

20/07/2026, 17:52

Remessa (em diligência)

20/07/2026, 17:33

Baixa Definitiva

20/07/2026, 17:33

Trânsito em julgado

20/07/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0019389-94.2026.8.27.2729/TO RECLAMANTE: FIBER PALMAS COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): EULLER MARQUES SILVA (OAB TO013946) ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual. Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito. Transitada em julgado, baixem-se os autos. Após, remetam-se os autos à COJUN para aplicação do Item 75 da tabela IX da Lei 4.240/2023. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 19:13

Expedida/certificada

07/07/2026, 16:22

Desistência

07/07/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/07/2026, 15:25

de Conciliação

01/07/2026, 14:52

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:21

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:13

Documentos

Sentença

•08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0019389-94.2026.8.27.2729/TO RECLAMANTE: FIBER PALMAS COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): EULLER MARQUES SILVA (OAB TO013946) ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual. Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito. Transitada em julgado, baixem-se os autos. Após, remetam-se os autos à COJUN para aplicação do Item 75 da tabela IX da Lei 4.240/2023. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 19:13

Expedida/certificada

07/07/2026, 16:22

Desistência

07/07/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/07/2026, 15:25

de Conciliação

01/07/2026, 14:52

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:21

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:13

Confirmada

19/06/2026, 00:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0019389-94.2026.8.27.2729/TO RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHA RECLAMANTE: FIBER PALMAS COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): EULLER MARQUES SILVA (OAB TO013946) ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 02/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada

09/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 15:00

Expedida/certificada

08/06/2026, 14:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 14:25

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

02/06/2026, 14:25

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/04/2026, 14:27

Distribuição (sorteio)

28/04/2026, 14:27

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00