Execução Fiscal 5000029-50.2000.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000029-50.2000.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000029-50.2000.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO INTERESSADO: RENATO FAGUNDES ADVOGADO(A): DOUGLAS DE PAULO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): LARA FERNANDA FERREIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 02/06/2026 - Juntada Informações

09/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

02/06/2026, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2026, 10:26

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Mandado

19/12/2025, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 13:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000029-50.2000.8.27.2713/TO RÉU: OLIVEIRA & COELHO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: SANDOLENE MARIA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) INTERESSADO: RENATO FAGUNDES ADVOGADO(A): DOUGLAS DE PAULO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): LARA FERNANDA FERREIRA MENDES DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a determinação da decisão proferida em grau recursal (0019178-82.2025.8.27.2700 evento 15), para tanto, determino à baixa imediata da penhora R.04-M.5461, registrada em 12/02/2003 na matrícula nº M-5461, do imóvel situado na Rua 07, esquina com Rua Primavera, lote 16, quadra D-7, Bairro Doirado, Colinas do Tocantins/TO, realizada no presente feito, em razão da aquisição originária por usucapião, reconhecida por sentença judicial transitada em julgado nos autos nº 0003667-10.2022.8.27.2713. Expeça-se o necessário. Após, cumpra-se a decisão de evento 39. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 18:17

Outras Decisões

18/12/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 12:56

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

—

Documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Confirmada

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(77)