Execução Fiscal 0003790-76.2025.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.416,81

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

ROGERIO SOARES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:19

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/03/2026, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0003790-76.2025.8.27.2721/TO EXECUTADO: ROGÉRIO SOARES DE MELO SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE GURUPI, em face do

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

05/11/2025, 16:19

Conclusão para julgamento

24/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:19

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/03/2026, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2025, 16:19

09/02/2026, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0003790-76.2025.8.27.2721/TO EXECUTADO: ROGÉRIO SOARES DE MELO SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE GURUPI, em face do

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

05/11/2025, 16:19

Conclusão para julgamento

24/10/2025, 17:24

Processo Corretamente Autuado

24/10/2025, 17:24

Protocolizada Petição

24/10/2025, 11:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE GURUPI - Guia 5832216 - R$ 104,17

24/10/2025, 10:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE GURUPI - Guia 5832215 - R$ 175,00

24/10/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 10:27