Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
RÉU: SP CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): LOUSIANI CAMARA DREYER (OAB GO032733)
ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420)
RÉU: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LOUSIANI CAMARA DREYER (OAB GO032733)
ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 208 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 207 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Negativa
Evento 206 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva
09/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 210 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 209 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 208 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 207 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Negativa
Evento 206 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 210 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 209 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 208 - 11/03/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 207 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Negativa
Evento 206 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva
17/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 13:01
Expedida/certificada
16/03/2026, 12:33
Remessa (outros motivos)
11/03/2026, 22:07
Expedição de documento
11/03/2026, 22:06
Expedição de documento
11/03/2026, 22:06
Expedição de documento
11/03/2026, 22:06
Expedição de documento
03/03/2026, 22:22
Expedição de documento
03/03/2026, 22:22
Remessa (em diligência)
14/01/2026, 12:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 01:10
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 04:03
Documento (Outros documentos)
08/12/2025, 13:25
Documento (Outros documentos)
08/12/2025, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/10/2025, 00:04
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 15:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
10/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 18:14
Expedida/certificada
09/10/2025, 17:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 183 - 08/09/2025 - Juntado - Alvará Pago
Evento 182 - 08/09/2025 - Juntado - Alvará Pago
Evento 174 - 18/08/2025 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
17/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 18:20
Expedida/certificada
16/09/2025, 17:57
Documento (Alvará)
08/09/2025, 10:42
Documento (Alvará)
08/09/2025, 10:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 14:27
Expedição de documento (Alvará)
01/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Alvará)
01/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
27/08/2025, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
DESPACHO/DECISÃO
- Expedir alvarás para a transferência dos valores convertidos em penhora para a conta da parte exequente. Não havendo conta indicada, intimar previamente o(a) representante processual da parte para prestar a informação; - Se a transferência for feita para conta do(a) advogado(a), intimar pessoalmente a parte exequente quanto ao pagamento, preferencialmente por carta; - Intimar a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito.
19/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/08/2025, 14:33
Expedição de alvará de levantamento
18/08/2025, 14:32
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 15:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 18:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029817-53.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 08/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
21/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 13:30
Expedida/certificada
18/07/2025, 13:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/05/2025, 15:29
Mandado
15/04/2025, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 17:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 18:23
Confirmada
24/03/2025, 01:44
Expedida/certificada
21/03/2025, 16:59
Ato ordinatório (Certidão)
21/03/2025, 16:58
Confirmada
12/03/2025, 01:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 16:07
Expedida/certificada
11/03/2025, 16:04
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:04
Confirmada
18/02/2025, 01:23
Expedida/certificada
17/02/2025, 06:52
Mero expediente
17/02/2025, 06:52
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 16:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 16:28
Confirmada
15/10/2024, 01:30
Expedida/certificada
14/10/2024, 13:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/10/2024, 20:17
Mandado
04/10/2024, 14:43
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2024, 14:43
Decurso de Prazo
26/09/2024, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:34
Documento (Certidão)
16/09/2024, 21:16
Documento (Certidão)
10/09/2024, 12:57
Mandado (entregue ao destinatário)
10/09/2024, 12:55
Mandado
09/09/2024, 17:05
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2024, 17:05
Documento (Informações)
29/08/2024, 17:48
Confirmada
27/08/2024, 01:32
Expedida/certificada
26/08/2024, 15:30
Expedição de alvará de levantamento
26/08/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 13:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 19:10
Confirmada
23/07/2024, 08:48
Expedida/certificada
22/07/2024, 13:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/07/2024, 12:58
Documento (Certidão)
18/06/2024, 23:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 19:41
Confirmada
13/06/2024, 01:27
Expedida/certificada
12/06/2024, 15:34
Mandado
12/06/2024, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2024, 15:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 18:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 14:34
Confirmada
01/03/2024, 01:23
Expedida/certificada
29/02/2024, 13:26
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/02/2024, 20:00
Expedição de documento (Carta)
25/01/2024, 17:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 17:21
Confirmada
01/12/2023, 01:18
Expedida/certificada
30/11/2023, 17:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/10/2023, 20:00
Expedição de documento (Carta)
03/10/2023, 17:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 14:48
Confirmada
03/08/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 09:24
Confirmada
26/07/2023, 01:22
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:56
Ato ordinatório
25/07/2023, 14:56
Expedida/certificada
24/07/2023, 17:17
Expedida/certificada
24/07/2023, 17:17
Documento (Informações)
24/07/2023, 17:16
Ato ordinatório (Certidão)
21/06/2023, 13:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 11:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 09:49
Confirmada
06/03/2023, 11:06
Expedida/certificada
03/03/2023, 10:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/02/2023, 00:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/12/2022, 01:27
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 15:08
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)
14/10/2022, 13:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 11:58
Confirmada
20/07/2022, 04:09
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:43
Ato ordinatório
19/07/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 17:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 17:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 10:52
Confirmada
30/01/2022, 23:59
Confirmada
21/01/2022, 04:10
Expedida/certificada
20/01/2022, 17:51
Expedida/certificada
20/01/2022, 17:51
Gratuidade da Justiça
20/01/2022, 17:51
Expedida/Certificada
12/07/2021, 17:14
Expedida/Certificada
07/06/2021, 13:52
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 16:17
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2020, 17:27
Documento (Certidão)
04/12/2020, 18:25
Decurso de Prazo
04/12/2020, 00:03
Confirmada
21/11/2020, 23:59
Confirmada
12/11/2020, 05:04
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:05
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:05
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:05
Exceção de pré-executividade
08/10/2020, 18:12
Conclusão (para despacho; para decisão)
30/06/2020, 14:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 22:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 22:20
Decurso de Prazo
06/03/2020, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 10:47
Confirmada
10/02/2020, 17:28
Expedida/certificada
04/02/2020, 17:18
Mero expediente
03/02/2020, 17:30
Conclusão (para despacho; para decisão)
23/10/2019, 15:41
Documento (Ofício)
29/03/2019, 14:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 10:59
Remessa (em diligência)
08/01/2019, 00:09
Mandado (entregue ao destinatário)
08/01/2019, 00:08
Mandado (entregue ao destinatário)
08/01/2019, 00:03
Mandado (entregue ao destinatário)
29/10/2018, 20:49
Documento (Outros documentos)
25/10/2018, 15:26
Movimentação processual
17/10/2018, 09:20
Remessa (outros motivos)
08/10/2018, 16:24
Remessa (em diligência)
08/10/2018, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2018, 11:39
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2018, 11:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/10/2018, 17:10
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2018, 17:29
Confirmada
28/09/2018, 15:29
Expedida/certificada
28/09/2018, 10:01
Remessa (outros motivos)
17/09/2018, 09:25
Documento (Informações)
17/09/2018, 09:21
Mero expediente
23/08/2018, 08:27
Documento (Informações)
22/08/2018, 16:51
Conclusão (para despacho; para decisão)
17/08/2018, 17:51
Documento (Outros documentos)
03/08/2018, 10:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 16:40
Confirmada
23/07/2018, 10:53
Expedida/certificada
20/07/2018, 14:29
Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)
20/07/2018, 14:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2018, 14:25
Ato ordinatório (Certidão)
10/07/2018, 16:28
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)