Execução Fiscal 5000025-37.2005.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000025-37.2005.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000025-37.2005.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO RÉU: FRANCISCO MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/06/2026, 00:00

Recebimento

29/05/2026, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 15:46

Baixa Definitiva

29/05/2026, 15:44

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:44

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:02

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:08

Documento (Certidão)

06/04/2026, 18:42

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000025-37.2005.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: FRANCISCO MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente feito. Custas se houver, pela parte executada. Promova-se o cancelamento/levantamento de eventual penhora/constrição/indisponibilidade decorrente dos presentes autos. Transitada em julgado a sentença sem cassação ou reforma e cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

11/03/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:38

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 21:46

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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