Execução de Título Extrajudicial 0006224-53.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0006224-53.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006224-53.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 26/03/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS À EXECUÇÃO

09/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:19

Documento (Certidão)

09/02/2026, 21:29

Confirmada

08/02/2026, 21:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0006224-53.2021.8.27.2729/TO AUTOR: CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da parte executada não manifestar sobre a penhora, conforme certidão de evento anterior, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:46

Ato ordinatório

29/01/2026, 16:45

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:30

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:30

Ato ordinatório (Certidão)

29/01/2026, 15:28

Ato ordinatório

23/10/2025, 03:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA RÉU: BORBA & VIEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: THIAGO LUIS DANTAS VIEIRA EXECUTADO: JANAINNA FERNANDES BORBA VIEIRA EDITAL Nº 15679510 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas/TO tramita o processo de n.º 0006224-53.2021.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA em desfavor de BORBA & VIEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, JANNAINA FERNANDES BORBA, THIAGO LUIS DANTAS VIEIRA e JANAINNA FERNANDES BORBA VIEIRA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada THIAGO LUIS DANTAS VIEIRA e JANAINNA FERNANDES BORBA VIEIRA, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput). INTIMÁ-LA para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 13.942,6 (treze mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 100. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. Valor da dívida atualizada: R$ 11.236,19 (onze mil, duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, mediante advogado devidamente cadastrado no sistema eProc (art. 2º da Lei 11419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO). Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Em caso de substabelecimento, deverá ser providenciado pelo próprio profissional habilitado em sua página de acesso ao sistema e-Proc. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública, mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 0006224-53.2021.8.27.2729/TO

01/09/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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