Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018110-49.2021.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018110-49.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018110-49.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: GONÇALINO FONSECA FILHO ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434) ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582) ADVOGADO(A): KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB TO010800) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins. Palmas, data registrada eletronicamente.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0018110-49.2021.8.27.2729/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GONÇALINO FONSECA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434) ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582) ADVOGADO(A): KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB TO010800) RECORRIDO: JACSON LUIZ FONSECA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ELIZABETE ALVES DOS SANTOS (OAB TO003282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 228 - 06/04/2026 - Juntada documento relatório, voto e acórdão Evento 227 - 06/04/2026 - Juntada documento relatório, voto e acórdão

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0018110-49.2021.8.27.2729/TO RECORRENTE: GONÇALINO FONSECA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434) ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582) ADVOGADO(A): KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB TO010800) RECORRIDO: JACSON LUIZ FONSECA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ELIZABETE ALVES DOS SANTOS (OAB TO003282) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. 1. Art. 26. Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.

18/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 16:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2023, 16:19

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:05

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:46

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:58

Confirmada

22/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:07

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:07

Retificação de Classe Processual

16/08/2023, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Retificação de Classe Processual

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