Execução Fiscal 5008146-94.2013.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IVONALDO DO CARMO SILVA

OAB/TO 5865·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008146-94.2013.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA ADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 08/06/2026 - Juntada Informações

09/06/2026, 00:00

Documento

11/05/2026, 14:46

Documento (Informações)

24/03/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 15:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:47

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Documento (Alvará)

20/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 16:09

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:26

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:25

Expedição de alvará de levantamento

13/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:32

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008146-94.2013.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA ADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 08/06/2026 - Juntada Informações

09/06/2026, 00:00

Documento

11/05/2026, 14:46

Documento (Informações)

24/03/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:47

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Documento (Alvará)

20/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 16:09

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:26

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:25

Expedição de alvará de levantamento

13/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:08

Confirmada

09/04/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:21

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:12

Mero expediente

28/03/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 13:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:27

Mudança de Assunto Processual

25/11/2024, 15:14

Documento (Certidão)

13/11/2024, 18:41

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:00

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:25

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/09/2024, 17:58

Mero expediente

12/09/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 16:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 17:18

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 17:09

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 17:25

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 15:08

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

03/10/2020, 00:57

Remessa (outros motivos)

03/10/2020, 00:26

Ato ordinatório

29/04/2016, 10:09

Confirmada

19/07/2015, 23:59

Expedida/Certificada

09/07/2015, 16:26

Convenção das Partes

12/06/2015, 17:49

Conclusão (para julgamento)

12/06/2015, 10:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 16:37

Documento (Aviso de recebimento (AR); Carta)

02/02/2015, 17:58

Conclusão (para julgamento)

02/02/2015, 17:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2015, 16:49

Expedição de documento (Carta)

02/12/2014, 15:51

Remessa (outros motivos)

17/11/2014, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2014, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2014, 15:25

Confirmada

11/10/2014, 23:59

Remessa (outros motivos)

01/10/2014, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2014, 11:02

Expedida/Certificada

01/10/2014, 10:10

Mero expediente

30/09/2014, 11:40

deferimento

23/09/2014, 15:04

Conclusão (para decisão)

23/06/2014, 11:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/06/2014, 10:31

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 10:33

Decurso de Prazo

12/06/2014, 00:04

Confirmada

04/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2014, 15:32

Mero expediente

23/04/2014, 08:48

Conclusão (para decisão)

10/04/2014, 15:54

Decurso de Prazo

10/04/2014, 00:02

Confirmada

09/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2014, 14:46

Mero expediente

27/02/2014, 10:11

Conclusão (para decisão)

26/02/2014, 11:54

Remessa (outros motivos)

20/02/2014, 22:06

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 09:47

Expedição de documento (Carta)

15/07/2013, 14:51

Ato ordinatório (Certidão)

15/07/2013, 14:50

Movimentação processual

15/07/2013, 14:45

Confirmada

14/06/2013, 23:59

Expedida/Certificada

04/06/2013, 18:22

Mero expediente

04/06/2013, 18:21

Conclusão (para decisão)

04/06/2013, 17:39

Distribuição (sorteio)

04/06/2013, 14:51