Execução de Título Extrajudicial 0046605-06.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0046605-06.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MARIA SONIA SANTANA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: FELIX PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 18 de junho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0046605-06.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 194) RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MARIA SONIA SANTANA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: FELIX PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 08 de junho de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

09/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0046605-06.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 404) RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MARIA SONIA SANTANA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: FELIX PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 15 de maio de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): NIVAIR VIEIRA BORGES APELADO: MARIA SONIA SANTANA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: FELIX PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 16 de outubro de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente 80 - 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0046605-06.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT

17/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 13:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:59

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:49

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:08

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:37

Expedida/certificada

23/05/2025, 10:21

Expedida/certificada

23/05/2025, 09:38

Documentos

•19/06/2026, 00:00