Execução de Título Extrajudicial 0032927-55.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0032927-55.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0032927-55.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 31/03/2026 - Protocolizada Petição - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

09/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 14:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:05

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:26

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:30

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da parte executada não manifestar sobre a penhora, conforme certidão de evento anterior, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:40

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:39

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A RÉU: MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA 88107183134 EDITAL Nº 15974621 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas/TO tramita o processo de n.º 0032927-55.2020.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A em desfavor de MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA, MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA 88107183134 e CLÉSIA RODRIGUES PEREIRA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA, CPF:88107183134 atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput).INTIMÁ-LA para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 43,66 (quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 72. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. Valor da dívida atualizada: R$ 130.871,72 (cento e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, mediante advogado devidamente cadastrado no sistema eProc (art. 2º da Lei 11419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO). Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Em caso de substabelecimento, deverá ser providenciado pelo próprio profissional habilitado em sua página de acesso ao sistema e-Proc. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública, mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166 Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 0032927-55.2020.8.27.2729/TO 88107183134 EDITAL Nº 15974621 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas/TO tramita o processo de n.º 0032927-55.2020.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A em desfavor de MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA, MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA 88107183134 e CLÉSIA RODRIGUES PEREIRA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada MASOLENE OLIVEIRA DA SILVA, CPF:88107183134 atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput).INTIMÁ-LA para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 43,66 (quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 72. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. Valor da dívida atualizada: R$ 130.871,72 (cento e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, mediante advogado devidamente cadastrado no sistema eProc (art. 2º da Lei 11419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO). Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Em caso de substabelecimento, deverá ser providenciado pelo próprio profissional habilitado em sua página de acesso ao sistema e-Proc. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública, mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166 Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

29/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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