Publicacao/Comunicacao
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
RÉU: SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO
EDITAL Nº 18380986
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS
O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins tramita o processo de nº 00016046420218272707, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO DA AMAZONIA SA em desfavor de SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO, e que por este meio, proceda a INTIMAÇÃO da parte Executada SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO, CPF: 81649568134 e seu cônjuge, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da PENHORA no valor de R$ 2.080,62 (dois mil e oitenta reais e sessenta e dois centavos) e, no prazo de 15 (quinze) dias, impugná-la ou, no prazo de 10 (dez) dias (contidos no prazo de 15 dias), requerer a sua substituição (art. 847, CPC), em conformidade com a determinação na Decisão do evento 146. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES:
O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected].
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
Eu, Felipe Leite Massari, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada.
Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
RÉU: SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO
EDITAL Nº 17834534
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS
O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins tramita o processo de 0001604-64.2021.8.27.2707, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO DA AMAZONIA SA, em desfavor de SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO, e que por este meio, procede à INTIMAÇÃO da parte Executada SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO, CPF: 81649568134, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento do BLOQUEIO efetivado via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 2.080,62 (dois mil e oitenta reais e sessenta e dois centavos), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do CPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado na decisão do evento 146.
OBSERVAÇÕES:
O presente edital foi expedido para chegar ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, por meio de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected].
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
Eu, Felipe Leite Massari, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº. Juiz Coordenador abaixo lançada.
Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)
14/04/2026, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 17:13
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:17
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 30/03/2026 - Juntada Informações
Publicacao/Comunicacao
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
RÉU: SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO
EDITAL Nº 17834534
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS
O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins tramita o processo de 0001604-64.2021.8.27.2707, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO DA AMAZONIA SA, em desfavor de SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO, e que por este meio, procede à INTIMAÇÃO da parte Executada SEBASTIAO NILSON ROSA MACHADO, CPF: 81649568134, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento do BLOQUEIO efetivado via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 2.080,62 (dois mil e oitenta reais e sessenta e dois centavos), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do CPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado na decisão do evento 146.
OBSERVAÇÕES:
O presente edital foi expedido para chegar ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, por meio de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected].
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
Eu, Felipe Leite Massari, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº. Juiz Coordenador abaixo lançada.
Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)
14/04/2026, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 17:13
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:17
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 30/03/2026 - Juntada Informações
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 17:43
Expedida/certificada
30/03/2026, 17:24
Documento (Informações)
30/03/2026, 13:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 15:06
Ato ordinatório (Certidão)
24/02/2026, 17:52
Documento (Informações)
24/02/2026, 17:52
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:12
Documento (Certidão)
11/02/2026, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.
09/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/02/2026, 14:39
Documento
06/02/2026, 14:38
Documento
06/02/2026, 14:38
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 13:17
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO o(a) advogado(a) para que, em 5 (cinco) dias, comprove que o mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial; em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXXI do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XXXI - intimar o advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à comprovação de que o mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial;
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 14:30
Expedida/Certificada
13/01/2026, 15:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/01/2026, 08:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/01/2026, 17:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/01/2026, 09:30
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 14:57
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 04:02
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 03:03
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 18:09
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas Sisbajud, Renajud e Outros Sistemas com Fins Similares (evento 148, GUIAS DE1), nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 17:03
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 17:02
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 17:01
Mero expediente
01/12/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 12:52
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
DESPACHO/DECISÃO
Os embargos à execução nº 0002713-74.2025.8.27.2707/TO foram recebidos sem aplicação do efeito suspensivo.
Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entende ser de direito.
Intime-se.
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 18:58
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 14:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 11:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:42
Documento (Certidão)
20/06/2025, 01:54
Documento (Certidão)
10/06/2025, 18:26
Confirmada
06/06/2025, 23:59
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001604-64.2021.8.27.2707/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que as tentativas de citação do requerido tornaram-se infrutíferas e, com base no art. 256 do NCPC, defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.
Em caso de não comparecimento da parte, NOMEIO como curador especial para defender os interesses do requerido citado por edital, a Defensoria Pública de Araguatins, nos termos do art. 72, II do NCPC.
Intime-se o curador da presente nomeação, CONCEDENDO-LHE vistas ao processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, prazo já deferido em dobro (artigo 186, CPC).
Cumpra-se.